Mar�lia Mendon�a: saiba o que � o crime de 'Vilip�ndio de Cad�ver'

As fotos do corpo de Mar�lia Mendon�a, que tramitam em documentos exclusivos de um inqu�rito policial que corre em sigilo, foram vazadas nessa quinta-feira (13/4) e v�rias pessoas compartilharam no WhatsApp ou nas redes sociais. Al�m dos respons�veis por divulgar as imagens sem autoriza��o serem responsabilizados na Justi�a, reproduzir com colegas tamb�m pode configurar crime e, segundo o advogado da fam�lia da artista, todas as medidas ser�o tomadas. Entenda!  

O crime previsto no C�digo Penal Brasileiro, no artigo 212, � o de Vilip�ndio de Cad�ver, contra o respeito aos mortos. Neste caso, a pena prev� deten��o de 1 a 3 anos, al�m de multa. O pr�prio advogado da fam�lia de Mar�lia Mendon�a, Robson Cunha, ressaltou que � algo grav�ssimo e os respons�veis sofrer�o consequ�ncias na Justi�a. 

“� inconceb�vel que documentos exclusivos de um inqu�rito policial que corre em sigilo e com restri��es de acessos tenham sido divulgados de forma irrespons�vel, desumana e criminosa. Durante todo o tempo, desde o acidente at� a libera��o dos corpos, trabalhamos incansavelmente para que uma situa��o grave como essa n�o ocorresse. O Estado � o respons�vel pela guarda e prote��o das informa��es e documentos que est�o sob a sua tutela. Isso � um fato grav�ssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados”, disse.

 

Ele ainda apontou que quem compartilhar as imagens de Mar�lia tamb�m ser� responsabilizado judicialmente. “Informo ainda, que aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conte�do est�o incorrendo tamb�m em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Pe�o que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa fam�lia e n�o fa�am a divulga��o desse material”, pediu.

O mesmo ocorreu com o cantor Cristiano Ara�jo, em 2015, quando divulgaram um v�deo do corpo sendo preparado para aut�psia. Neste caso, o juiz Paulo C�sar Alves das Neves, da 5ª Vara C�vel de Goi�nia, entendeu que as pessoas n�o tiveram o dolo de ridiculariza��o e, por isso, n�o configuraram crime. Mas, neste caso de Mar�lia Mendon�a, a hist�ria pode ser outra.