Montagem: Pedro Aihara x Taylor Swift x Simone Marquetto

Os deputados Pedro Aihara e Simone Marquetto apresentaram projetos de lei contra o cambismo ap�s venda de ingressos de Taylor Swift

Myke Sena / Pablo Valadares / C�mara dos Deputados
Os problemas com a venda de ingressos para os shows de Taylor Swift no Brasil est�o provocando uma s�rie de rea��es e debates sobre a a��o de cambistas em eventos no pa�s. Dois deputados federais apresentaram projetos de lei contra a pr�tica.

 

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Em um dos projetos, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP) defende a proibi��o da comercializa��o de entradas com pre�os superiores ao divulgado pelos organizadores do show. O texto prev� pris�o de um a quatro anos, al�m de multa. "

 

 

 

J� o deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) prop�e "tipificar" o crime como "cambismo digital" ou "cambismo anal�gico". "Entre as inova��es, al�m do aumento de pena, passamos a prever uma multa proporcional ao n�mero de ingressos que o seboso transacionou. Porque at� o presente momento, fica lucrativo mesmo com a multa o cambista atuar. Vamos mudar isso", escreveu.

 

 

 

A pr�tica de vender ingresso para um evento, fora da bilheteria oficial, por um pre�o superior ao pago no bilhete � conhecida como cambismo. Na lei brasileira, ainda n�o h� um crime chamado cambismo.

 

 

 

 

No entanto, o Estatuto do Torcedor tem dois artigos que criminalizam pr�ticas vinculadas a eventos esportivos normalmente associadas a cambistas -como vender, fornecer, desviar ou facilitar a distribui��o de ingressos para venda por pre�o superior ao estampado no bilhete.

 

Ent�o, cambistas de shows n�o cometem crime? Sim, cometem. Entre os crimes contra a economia popular, listados na Lei nº 1.521, existe um que pune com deten��o de seis meses a dois anos e multa o ato de "obter ou tentar obter ganhos il�citos em detrimento do povo ou de n�mero indeterminado de pessoas mediante especula��es ou processos fraudulentos", como informou ao UOL M�rio Panseri Ferreira, s�cio e coordenador da �rea penal do escrit�rio Pinheiro Neto Advogados.

 

As dificuldades enfrentadas por f�s da artista ao longo das �ltimas semanas tamb�m motivaram notifica��es do Procon, abertura de inqu�rito do Minist�rio P�blico e cr�ticas � T4F -empresa respons�vel pela comercializa��o das entradas.

 

Procurada para comentar os problemas relatados por consumidores, a T4F n�o retornou o contato. O espa�o permanece aberto.

 

 

 

 

Os f�s relataram falta de organiza��o nos pontos de venda f�sica dos ingressos e denunciaram a a��o de cambistas. Na abertura das primeiras datas, teve gente que passou o final de semana acampando nas filas no Rio de Janeiro e em S�o Paulo, comprou briga com cambistas e chamou a pol�cia para resolver a confus�o.

 

Quem preferiu a venda online teve uma surpresa: uma fila de mais de um milh�o de pessoas e ingressos esgotados em 10 minutos. Nas redes sociais, os f�s denunciaram a atua��o de supostos cambistas nas filas.

 

A cantora se apresenta no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 (extra) de novembro e em S�o Paulo nos dias 24 (extra), 25 e 26 de novembro. A pr�-venda para clientes C6 Bank Mastercard acontecer� na pr�xima segunda-feira (19), �s 10h. A venda geral ser� na quinta-feira, 22 de junho.

 

A Pol�cia de S�o Paulo prendeu 25 pessoas suspeitas de cambismo em opera��o conjunta com o Procon, na segunda-feira (19), no Allianz Parque. Os suspeitos foram ouvidos e liberados. Cart�es banc�rios foram apreendidos, segundo nota da Pol�cia Civil do estado.

 

 

 

 

T4F � notificada pelo Procon

A T4F foi notificada pelo Procon nas cidades de S�o Paulo e Rio de Janeiro. Na capital paulista, a medida foi baseada em reclama��es de consumidores no site do �rg�o. Eles alegam falta de ingressos nos canais oficiais.

 

"� essencial que os consumidores registrem suas reclama��es em nosso site, porque elas geram as notifica��es para que as empresas expliquem seus procedimentos e ainda ajudam os �rg�os de defesa do consumidor", explicou Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orienta��o do Procon-SP.

 

A autarquia do Rio notificou a empresa duas vezes. O Procon-RJ apura eventuais irregularidades e, caso sejam identificadas viola��es, a multa pode chegar a R$ 13 milh�es.

 

O presidente do �rg�o, C�ssio Coelho, afirmou que estuda a possibilidade de uma a��o judicial. "Contudo, o representante da empresa j� agendou uma reuni�o para data anterior � venda dos ingressos para buscarmos uma solu��o consensual."

 

MP abre inqu�rito

O MP-SP (Minist�rio P�blico de S�o Paulo) instaurou um inqu�rito no dia 15 de junho para apurar eventuais pr�ticas abusivas da T4F na venda de ingressos.

 

"O procedimento tem base em not�cia de fato dando conta de que os servi�os prestados pela companhia em rela��o �s apresenta��es da artista apresentam diversas irregularidades consistentes em falhas ou aus�ncia de medidas eficazes para o combate � atua��o de cambistas", informou a institui��o.