Os estabelecimentos que discriminarem as pessoas devido � orienta��o sexual ou quest�es de g�nero ser�o multados em at� R$ 45 mil. Foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na sexta-feira (03/09), o projeto de lei que determina puni��es aos estabelecimentos que pratiquem atos de discrimina��o baseados na orienta��o sexual.
O projeto passa abarcar tamb�m a discrimina��o por identidade de g�nero ou express�o de g�nero. O estabelecimento que agir de forma discriminat�ria com o p�blico LGBTQIA poder� receber advert�ncia, ter seu funcionamento suspenso ou interditado e ser� aplicada multa de R$850 a R$45 mil.
"Essa iniciativa � muito importante. A legisla��o, da forma como se encontrava, protegia apenas por orienta��o sexual. � uma pote��o insuficiente, j� que a nossa popula��o LGBT � muito ampla", afirma o pesquisador Thiago Coacci. Ele destaca que o projeto aprovado passa a abranger as pessoas trans.
Outro desafio, segundo ele, � que a legisla��o seja aplicada. "Que seja uma lembran�a para as nossas institui��es, cuja obriga��o � aplic�-las, de que a legisla��o existe. Que tamb�m seja uma forma de divulgar para a popula��o de forma geral", completa. Projeto de lei semelhante, de autoria da vereadora Duda Salabert, est� em tramita��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte.
A popula��o LGBTQIA%2b enfrenta desafios no dia a dia, como exclus�o social, dificuldade de conseguir emprego, viol�ncia f�sica e psicol�gica e, por vezes, s�o impedidos de frequentar estabelecimentos apenas por preconceito de donos e funcion�rios.
"O projeto atualiza uma lei de 2002, com o objetivo de fortalecer a luta contra a homofobia, pelos direitos e respeito �s pessoas LGBTQIA%2b no ambiente de trabalho. Com sua aprova��o, Minas Gerais diz n�o � intoler�ncia, � homofobia, � viol�ncia e diz sim � liberdade e aos direitos humanos”, escreve o autor do projeto, deputado Andr� Quint�o (PT).
Segundo o relat�rio anual de mortes LGBTQIA%2b , feito pelo Grupo Gay da Bahia, em 2019, Minas est� entre os 10 estados que mais matam pessoas LGBT . Sendo assim, o projeto de lei aprovado pela Assembl�ia Legislativa vem como reconhecimento do problema e um avan�o no combate � viol�ncia e ao preconceito.
Al�m de a��es na Assembleia Legislativa, no setor do turismo, a capital mineira tem feito investimentos voltados ao p�blico LGBT e recebeu o evento “Turismo das Cores”, para promover o debate sobre respeito, inclus�o, igualdade e milit�ncia. Al�m disso, Belo Horizonte � a segunda capital brasileira com mais bares LGBT.
*estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz