Uma campanha educativa de enfrentamento � LGBTIFOBIA como forma de levar informa��o para a sociedade, que muitas vezes desconhece os direitos j� garantidos � popula��o LGBTI, foi lan�ada nesta sexta feita (26/12) em Belo Horizonte e j� est� sendo divulgada nas redes sociais.
A campanha conta com a distribui��o de folders, cartazes e banners com informa��es sobre a equipara��o da LGBTfobia ao crime de racismo e como realizar uma den�ncia, incentivo do uso do nome social, entre outras. Al�m de instruir a popula��o a campanha vai procurar chamar aten��o para a necessidade do poder p�blico em dedicar o seu olhar a todos os setores da sociedade.
A campanha � uma a��o do Pacto Nacional LGBTI, projeto executado pela Universidade Federal do Paran�, em parceria com a Alian�a Nacional LGBTI, uma organiza��o com representa��o em todas as unidades da federa��o e pluripartid�ria que busca dialogar com todas as esferas pol�ticas para a busca da garantia dos direitos LGBT.
“N�s acreditamos que al�m da exig�ncia da punibilidade, do cumprimento da lei e do rigor dela, n�s precisamos orientar a popula��o porque a educa��o � a chave da constru��o de uma sociedade justa e igualit�ria”, afirma Gregory, Coordenador Estadual da Alian�a Nacional LGBTI em Minas Gerais.
O Pacto nacional � um projeto que nasce das necessidades da continuidade do trabalho das organiza��es de luta pelos direitos e pela cidadania da popula��o LGBTI. Al�m de falar sobre direitos humanos, fomentar, instruir, orientar e continuar nessa milit�ncia, que ainda se faz necess�ria, o pacto organiza a jun��o das emendas parlamentares, se apresentando como um projeto que unifica v�rios estados em torno de uma causa comum.
Constru��o de pol�ticas p�blicas
“Quando n�s conclamamos os movimentos para se unirem, a gente consegue produzir um impacto muito maior,com n�vel de provoca��o de constru��o de pol�ticas p�blicas, porque muitas vezes um movimento s� n�o consegue fazer nada”, afirma Gregory.
Atualmente, a n�vel nacional, a ado��o, doa��o de sangue, casamento civil e a criminaliza��o da LGBTfobia j� s�o direitos garantidos por decis�o do Supremo Tribunal Federal. O pacto se prop�e a avan�ar na garantia a igualdade social da popula��o LGBTI, e n�o permitir que haja retrocessos.
“Por mais que as decis�es do STF tenham sido divulgadas a n�vel federal elas ainda precisam ser compridas com efetividade nos estados. Entre a decis�o do supremo e seu cumprimento efetivo nos estados, existe um abismo muito grande, ent�o n�s precisamos orientar instruir e depois cobrar para que sejam cumpridas”, declara Gregory.
Um exemplo da falta de efetiva��o apresentada por Gregory � a falta de levantamento do quantitativo de dados referentes � quantidade de ocorr�ncias com a LGBTfobia registrada como motivo presumido.
“Sem levantamento de dados, n�o tem como construir politicas publicas se construir politicas publica que atendam a toda a demanda da sociedade. Ou ela � constru�da e atende a apenas a uma parcela, ou n�o se � constru�da porque n�o se fala sobre o assunto, n�o tem um estudo sobre”, afirma Gregory.
“Sem levantamento de dados, n�o tem como construir politicas publicas se construir politicas publica que atendam a toda a demanda da sociedade. Ou ela � constru�da e atende a apenas a uma parcela, ou n�o se � constru�da porque n�o se fala sobre o assunto, n�o tem um estudo sobre”, afirma Gregory.
Garantia dos direitos civis
Gregory aponta para o fato de que, para al�m das decis�es legais, � necess�rio que mudan�as sejam implementadas efetivamente, para que haja uma mudan�a real na garantia dos direitos civis da popula��o LGBTI que ainda sofre com o preconceito. O Brasil segue entre os pa�ses que mais mata LGBTI, somente no primeiro semestre desse ano 80 pessoas transexuais foram mortas no pa�s, segundo Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
“Eu acredito que n�s somos o pa�s que mais mata popula��o LGBTI , porque, por mais que exista alguns direitos que foram garantidos, n�o h� puni��o efetiva, n�o h� politicas publicas efetivas, e aquelas que existem n�o s�o cumpridas”, declara Gregory, que aponta que, mesmo ocorrendo den�ncias, ningu�m sequer foi punido por essa tipifica��o penal.
“N�o estamos aqui para buscar a destrui��o da fam�lia de ningu�m. Nos estamos aqui lutando para que nossas fam�lias, sejam respeitadas e reconhecidas. N�o queremos direitos a mais, n�o queremos ser privilegiados, queremos andar nas ruas e sermos olhados como pessoas normais”.
Alian�a Nacional LGBTI oferece aux�lio jur�dico para pessoas LGBTI que passaram por situa��o de viol�ncia e desejam denunciar a LGBTfobia atrav�s da Central Nacional de Den�ncia LGBTI
O lan�amento da campanha ocorreu no Hotel Royal Center, em Belo Horizonte, e contou com a presen�a de Gregory Rodrigues Roque de Souza, Coordenador Estadual da Alian�a Nacional LGBTI em Minas gerais, da vereadora Duda Salabert, Cl�udio Nascimento Silva, representando o setor de Direitos de Pol�ticas P�blicas da Alian�a Nacional LGBTI, Walkiria La Roche, coordenadora estadual de promo��o dos direitos LGBTI, Le�nidas Ferraz, presidenta do conselho Municipal de Diretos LGBTI de Betim e do professor Toni Reis, diretor-presidente da Alian�a Nacional LGBTI+, compondo a mesa de honra.