O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta semana, o Or�amento 2022, com cortes em diversas �reas que representam, ao todo, R$ 3,18 bilh�es a menos em despesas da Uni�o. O Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia e o Minist�rio da Educa��o, que j� passavam por diminui��o de recursos nos �ltimos anos, foram as �reas mais atingidas.
Grupos vulner�veis que deveriam ser protegidos pelo governo tamb�m sofreram cortes dr�sticos. Para demarca��o de terras ind�genas, a��o realizada pela Funai, o corte foi de R$ 773 mil e para as a��es de prote��o aos povos ind�genas, o corte foi de R$ 859 mil. Para as a��es de reconhecimento e indeniza��o de territ�rios de quilombolas, o corte foi de R$ 85 mil.
O que isso significa?
Para Alberto Terena, coordenador executivo da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), o corte dentro do or�amento � apenas uma continuidade do que vem sendo aplicado desde as campanhas eleitorais de 2018. “Trata-se de uma pol�tica anti-indigenista do Governo Bolsonaro. Desde a sua campanha, j� vem pregando a n�o demarca��o de terras ind�genas e, j� nos primeiros momentos de seu mandato, tentou tirar a Funai do Minist�rio da Justi�a e jogar para o Minist�rio da Agricultura”, comenta Alberto.
O coordenador executivo nacional da Coordena��o Nacional de Articula��o de Quilombos (Conaq), Bico Rodrigues refor�a o argumento de Alberto, lembrando que os cortes fazem parte da promessa de Bolsonaro ainda em 2018. “Esse Governo n�o fez nada al�m daquilo que j� vinha fazendo desde o in�cio de sua gest�o, que � o aniquilamento das pol�ticas quilombolas, dos povos ind�genas, e isso tem sido refletido em todas as novas a��es”, aponta Bico.
Desde o in�cio da gest�o de Bolsonaro, as pol�ticas p�blicas que defendem os direitos de ind�genas e quilombolas v�m sendo atacadas. “A primeira a��o anti-indigenista foi tentar desestruturar um �rg�o indigenista, que � a Funai. Depois, colocaram um militar l� dentro e, at� hoje, n�s temos uma presid�ncia totalmente anti-ind�gena que desestrutura todos os departamentos de prote��o ambiental e territorial”, diz Alberto. “Para esse governo, quilombolas e ind�genas s�o tudo aquilo que n�o presta e que n�o � a cara do Brasil que eles querem”, complementa Bico.
"N�s sabemos que esse � um governo negacionista, que negou a pandemia, que negou a vacina e que nega as queimadas na Amaz�nia. Essas queimadas acontecem nos nossos territ�rios e, quando a Amaz�nia queima, nosso povo tamb�m queima"
Bico Rodrigues
Os l�deres da Apib e da Conaq tamb�m acreditam que, durante o per�odo eleitoral de 2022, novas amea�as vir�o, mas que a luta continuar�. "No �ltimo ano de Bolsonaro, ele vai tentar, de v�rias formas, fazer com que os nossos direitos se tornem moeda de troca”, diz Alberto. “J� entramos com uma peti��o dentro do Supremo Tribunal Federal para que haja uma manifesta��o sobre essas a��es que v�m tentando nos prejudicar. Proteger e demarcar as terras ind�genas � dever do Estado. O governo passa, mas o que � dever do Estado, fica”, complementa.
As organiza��es agem de forma estrat�gica na luta pela manuten��o dos direitos. "Estamos com v�rias frentes de luta para defender os nosso territ�rios e nossos direitos, ent�o � importante que as pessoas em geral se aproximem da gente e apoiem nossa luta”, afirma Bico.
As lideran�as acreditam que 2022 ser� um ano de muita mobiliza��o. “Sabemos que n�o vai ser f�cil. � um governo que atende ao agroneg�cio, ao avan�o da monocultura e do garimpo em terras ind�genas. Mas n�s estamos firmes e, enquanto tivermos for�a para lutar, n�s vamos lutar”, completa Alberto.
*Estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz