Ciganos reivindicam inclus�o no Censo 2022

 

Com a aproxima��o do Censo 2022, que ser� realizado em todo o territ�rio nacional a partir de 1º de agosto, est� sendo discutido quais novos grupos dever�o integrar a pesquisa, como a popula��o LGBTQIA e a popula��o cigana. A reivindica��o dos povos ciganos para fazer parte do censo vem desde o in�cio dos anos 2000, mas nunca foram inclu�dos pelo governo brasileiro.

“Qual � a l�gica disso: se voc� n�o est� no censo, como ser�o elaboradas pol�ticas p�blicas para essa popula��o? Tem que saber onde essa popula��o est�, quais s�o seus contextos de sa�de, sociais, educacionais, enfim, as condicionantes de vida dessa popula��o, para fazer pol�ticas p�blicas. Se n�o tem essa informa��o fica dif�cil, e fica s� nos n�meros abstratos”, afirma Alu�zio de Azevedo Silva Junior, cigano da etnia Calon, jornalista, pesquisador das culturas ciganas e representante dos povos ciganos no Conselho Nacional de Igualdade Racial.

No Brasil, existem tr�s grandes grupos ciganos: os Calon, que viviam na Pen�nsula Ib�rica e vieram para o Brasil durante a coloniza��o; os Rom, do Leste Europeu, e os Sinti, do centro europeu. Os dois �ltimos grupos migraram para o Brasil durante a 2ª Guerra Mundial, fugindo das persegui��es nazistas.

“Na verdade, s�o v�rias culturas, como s�o povos diferentes. H� uma tend�ncia a generalizar, assim como a palavra ind�gena, ou �ndio, ou a palavra negro esconde v�rios povos com l�nguas e costumes diversos sob um mesmo nome. Os povos ciganos tamb�m s�o assim, ent�o a gente tem culturas e identidades diferentes, algumas coisas s�o semelhantes ao ponto de serem chamados ciganos”, explica Alu�zio.  

O hist�rico de persegui��o e racismo � comum a todos os grupos de ciganos, independentemente do estado ou do pa�s, que faz com que muitos n�o assumam sua ascend�ncia publicamente e n�o procurem equipamentos p�blicos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e a rede p�blica de ensino, por medo de repres�lia. 

“Essa vis�o racista e estereotipada � do senso comum brasileiro, mas h� em outros pa�ses tamb�m. � uma vis�o ou muito negativa, de que o cigano � bandido, ou higienista, de que cigano � sujo, ou � uma vis�o romantizada e ligada ao misticismo, que � aquela coisa do viver livre, com belas mulheres, na natureza, sem obriga��o nenhuma”, explica Alu�zio. 

Por esse motivo, parte da popula��o cigana tem ressalvas em rela��o ao recenseamento dos ciganos. Marcos, cigano e ativista fam�lia Claudomiro Cigano, da etnia Calon na Zona da Mata mineira, trabalhou por 29 anos na Cemig e n�o contava para os colegas que era cigano por receio de preconceito no ambiente de trabalho. Da mesma forma sua filha, que hoje cursa direito, tamb�m n�o assume a identidade.

Marcos acredita que o censo � importante para a garantir direitos e embasar pol�ticas p�blicas, mas tem receio de que a identifica��o - da quantidade e das localidades onde est�o -  possa trazer algum problema para essa popula��o.

Um dos pontos em comum entre os diversos povos � o nomadismo. Alu�zio conta que o nomadismo nos povos ciganos surgiu n�o por uma caracter�stica da pr�pria cultura, mas foi incorporada  em decorr�ncia de pol�ticas de expuls�o em diversos pa�ses ao longo da hist�ria. As leis que proibiam que permanecessem longos tempos no mesmo local ou proibiam costumes ciganos. Em Portugal os ciganos eram proibidos de falar suas l�nguas e n�o era permitido que andassem em grupos. No per�odo colonial, essas leis vigoraram no Brasil. 

Por�m, por um movimento que ocorre, h� 40 anos, a maioria opta por resid�ncias, ou em acampamentos fixos, ou pequenas comunidades. Segundo Alu�zio, os n�mades representam 10 a 15% das comunidades, ou seja, o conceito mais correto atualmente seria viajante ou itinerante, pois t�m uma resid�ncia fixa, viajam por algum tempo em uma rota pr�-determinada, e voltam. 

Ciganos em n�meros

J� foram empreendidas tentativas de contabiliza��o da popula��o cigana na Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais (Munic). Os pesquisadores perguntavam �s prefeituras se existia acampamento cigano no munic�pio e se adotavam alguma pol�tica p�blica para essa popula��o. 

Segundo a pesquisa, em 2011, foram identificados 291 acampamentos ciganos em 21 estados, entre eles Bahia, Minas Gerais e Goi�s, estados que apresentavam maior concentra��o de acampamentos. Por�m esse m�todo � falho, pois n�o contabiliza quantos acampamentos tem na cidade e quantas pessoas vivem neles.

Em 2006, o dia 24 de maio foi estabelecido como Dia Nacional do Cigano e no ano seguinte o Decreto nº 6.040 reconheceu os povos ciganos como povos tradicionais.

Na �ltima quinta-feira (02/06), o Senado aprovou projeto de lei 248/2015, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos, que segue para an�lise na C�mara dos Deputados. O projeto, apresentado em de 2015 pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em parceria com a Associa��o Nacional de Etnias Ciganas (Anec ), com propostas de pol�ticas p�blicas em diversas �reas de desenvolvimento humano.

At� a aprova��o pela C�mara dos Deputados, os ciganos seguem se baseando na portaria 940, do Minist�rio da Sa�de, de 2011, que retira a exig�ncia da apresenta��o de comprovante de endere�o para os ciganos n�mades, facilitando o acesso aos servi�os de sa�de; e na Resolu��o 3 do Minist�rio da Educa��o, de 2012, que garante o direito � matr�cula em escola p�blica e gratuita a crian�as, adolescentes e jovens em situa��o de itiner�ncia, tais como ciganos.