Os negros est�o sub-representados nos parlamentos brasileiros, desde o Congresso Nacional �s c�maras municipais, passando pelas assembleias legislativas. A dificuldade para entrar na pol�tica institucional come�a j� na campanha, quando as lideran�as negras n�o disp�em de financiamento. No entanto, a Coaliz�o Negra por Direitos pretende mudar esse cen�rio.
A entidade lan�ou o "Quilombo nos parlamentos", iniciativa que re�ne 120 candidaturas de pessoas ligadas ao movimento. Desse total, 20 candidaturas s�o de representantes quilombolas. De car�ter suprapartid�rio, a iniciativa re�ne candidaturas negras pelo PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede. S�o ao menos 30 pr�-candidaturas � C�mara dos Deputados e o restante �s assembleias legislativas do Distrito Federal e de 17 estados, entre eles Minas.
O objetivo � ampliar a representatividade negra no poder legislativo. "A ideia � 'aquilombar' a pol�tica. Trazer a resist�ncia negra para dentro da pol�tica", afirma a advogada Sheila Carvalho, diretora de incid�ncia pol�tica do Instituto de Refer�ncia Negra Peregum e integrante da Coaliz�o Negra por Direitos.
De acordo com a Coaliz�o Negra, dos 513 deputados federais apenas 21 s�o negros. Essa representatividade no Congresso Nacional est� longe de espelhar o percentual de negros na popula��o brasileira que, de acordo como o Instituto de Geografia e Estat�stica (IBGE), � de 54,1%.
A articula��o defende reivindica��es hist�ricas do movimento negro na luta antirracista. "Trata-se tamb�m de uma representatividade de lutas do movimento negro na pol�tica, pessoas que estejam comprometidas com uma agenda de defesa da vida da popula��o negra para ocupar esses cargos", avalia Sheila. A proposta pretende incidir na pol�tica institucional, com o fortalecimento de pol�ticas de a��o afirmativa.
Fundo partid�rio
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% do fundo partid�rio devem se destinados �s candidturas negras dos partidos. O tribunal tamb�m estabeleceu que esses candidatos t�m direito a 30% do tempo de TV da propaganda eleitoral gratuita. "H� sempre uma dificuldade para que essas medidas sejam implementadas pelos partidos", afirma Sheila.
O TSE determinou que os votos para candidaturas de mulheres e negoras oara para a C�mara dos Deputados, nas elei��es de 2022 e 2030, sejam contabilizados em dobro para distribui��o dos 30% do fundo eleitoral.
"O voto mulher e o voto negro t�m peso dois. O que isso significa? Que a cada voto para mulher e para pessoas negras que o partido receber, ele ter� mais recursos no fundo partid�rio nos ciclos eleitorais seguintes", informa Sheila.
A determina��o, na avalia��o dela, � uma forma de barrar candidaturas "laranjas" ou seja de candidaturas que n�o sejam de fato de mulheres e pessoas negras.
Dificuldade das candidaturas negras
O estudo 'Candidaturas negras para cargos proporcionais" apontou que a falta de recursos � uma das principais barreiras enfrentadas por lideran�as negras que tentam atuar na pol�tica institucional. Outra barreira � o medo de sofrer viol�ncia. As lideran�as negras ainda apontam a dificuldade de equilibrar as demandas da vida privada com as exig�ncias de uma campanha.
Segundo o estudo, as novas regras de financiamento de campanha n�o tiveram efeito no que diz respeito �s candidaturas negras. A fatia de recursos direcionada a candidatos brancos � 3,4 vezes maior que a de homens negros, 3,2 vezes a das mulheres brancas e quase seis vezes superior � das mulheres negras.
O estudo ainda apontou que a desigualdade na distribui��o de recursos na campanha se reflete na desigualdade de sucesso eleitoral dos candidatos. Homens brancos conquistaram 65% das vagas para deputado estadual, em 2014, e 61%, em 2018. No entanto, homens brancos representam 21% do total da popula��o brasileira.
Nas disputas para o cargo de deputado federal, homens brancos foram eleitos em n�mero quatro vezes maior do que homens negros, seis vezes maior que mulheres brancas e mais de 20 vezes maior que de mulheres negras.
O estudo foi elaborado pelo Instituto de Refer�ncia Negra Peregum e Laborat�rio de Estudos da M�dia e Esfera P�blica. A pesquisa baseou-se em dados do TSE e entrevistas em profundidade com 30 lideran�as negras.