Por M�rcia Maria Cruz e Izabella Caixeta
A Pesquisa Implementa��o da Pol�tica de Cotas Raciais nas Universidades Federais demonstrou um d�ficit de 73.841 vagas destinadas �s cotas raciais nas 69 universidades federais do pa�s. A pesquisa apontou que, em 36 institui��es federais, a oferta de vagas para cotas raciais ficou aqu�m do projetado seguindo as diretrizes da Lei 12.711/2012.
Realizado pela Associa��o Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) e pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), o levantamento divulgado nesta semana. Um formul�rio foi enviado a 69 universidades federais, sendo que 64 delas responderam, e cinco n�o se manifestaram. A an�lise sobre a implementa��o de pol�ticas de cotas abrageu os anos de 2013 a 2019. N�o entraram os anos de 2020, 2021 e 2022 por terem sido at�picos devido � pandemia da COVID-19.
As universidades informaram � DPU que, nesse per�odo de sete anos, foram ofertadas 308.668 vagas para cotas raciais, destinadas a pessoas negras (pretas e pardas) e ind�genas.
Para estimar as vagas que foram ofertadas a menos, os pesquisadores fizeram uma proje��o a partir do n�mero de vagas que cada universidade infromou � DPU e depois estabeleceram um cruzamento com o percentual dos grupos �tnicos na popula��o de cada estado.
Essa proje��o usa essa metodologia por seguir o que determina a A Lei 12.711,promulgada em 2012, que prev� que o n�mero de vagas para as cotas. A reserva por grupos s�o subcotas que devem corresponder ao percentual de negros e ind�genas na popula��o de cada estado onde est� a universidade.
De acordo com esse levantamento, as universidades federais em Minas deixaram de ofertar 8.345 vagas. A �nica que ofertou al�m do previsto em lei foi a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rey, que abriu 1.110 vagas al�m projetado. N�o h� esse dado para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deixou de ofertar 1.825 vagas; a Universidade de Alfenas (Unifal) (-595); Universidade Federal de Itajuba (Unifei) (-607), Universidade Federal de Lavras (Ufla) (-916); Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) (-502); Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) (-2.630); Universidade Federal de Vi�osa (-18), Universidade Federal do Tri�ngulo (UFTM) (-348), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) (-904).
A Lei 12.711, a Lei de Cotas, foi promulgada em agosto de 2012. Antes de 2013, 59 institui��es haviam implementado o sistema de cotas; outras dez implementaram depois da san��o da lei federal. "N�o basta ter uma lei de cotas, � preciso que essa pol�tica seja eficaz", afirma a defensora p�blica Rita Cristina de Oliveira, coordenadora da pesquisa.
O levantamento � fundamental para a implementa��o de melhorias � lei. "Temos que discutir esses indicadores e, com alguma seguran�a, saber por quanto tempo a gente precisa ter essa pol�tica em execu��o, sabendo que a natureza das pol�ticas afirmativas � serem tempor�rias e transit�rias. Uma transitoriedade atrelada a metas concretas de implementa��o e efici�ncia", defende Rita.
A pesquista tem o objetivo de monitorar e mapear a pol�tica de cotas para verificar a efic�cia da a��o afirmativa nas Institui��es P�blicas de Ensino Superior brasileiras. Os pesquisdores enviaram os resultados para o Minist�rio da Educa��o, com o pedido para que a pol�tica seja monitorada e avaliada para que possa ser cumprida em sua totalidade.
O levantamento
A coleta de dados foi feita entre 2020 e 2021, referente aos anos de 2013 a 2019. Foram procuradas as 69 institui��es federais do pa�s. Entretanto, apenas 30 responderam todo o question�rio, 34 responderam parcialmente, e cinco n�o deram retorno.
Das 64 universidades respondentes, foi poss�vel contabilizar dados de 50, o que representa 78% do total. Em 36 a proje��o foi abaixo e em 14 foi
registrada superior. Dentre as que n�o foi poss�vel realizar a proje��o, est�o outras 14 universidades, das quais tr�s s�o novas e 11 n�o apresentaram esses dados espec�ficos.
Menos da metade das universidades, 30 das 64, apresentaram as respostas integralmente. "Analisamos qualitativamente a n�o-resposta. Se a universidade n�o respondeu, e o formul�rio foi bem objetivo, indicia que tem um problema de implementa��o", afirma Rita que tamb�m � coordenadora do grupo de pol�tica etnicorraciais da Defensoria P�blica da Uni�o.
As cinco institui��es que n�o responderam � pesquisa foram Universidade Federal do Par� (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Federal do Delta do Parna�ba (UFDPAR), e Universidade Federal de Catal�o (UFCAT).
Aus�ncia de monitoramento
A pesquisa tamb�m evidencia que h� falhas no monitoramento e na avalia��o das pol�ticas de cotas. "Longe de querer suprir o dever e a obriga��o dos �rg�os respons�veis pelo monitoramento e avalia��o da pol�tica, o levantamento foi constituido antevendo a quest�o da revis�o colocada na lei e por percebermos que n�o havia movimenta��es pol�ticas dos �rg�os respons�veis no sentido de fazer essa avalia��o", pontua Rita.
A Lei nº 12.711 determina que, no m�nimo, 50% das vagas dos institutos federais sejam reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino m�dio em escolas p�blicas. A lei anda prev� a reserva vagas para pessoas pretas, pardas e ind�genas em percentual proporcional � popula��o desses grupos em cada estado.
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.