CMBH aprova PL que cria banco de dados com informa��es raciais

O projeto � de autoria da Comiss�o Especial de Estudo - Empregabilidade, viol�ncia e homic�dio de jovens negros, um grupo de estudos tempor�rio vigente entre 2021 e 2022 e que deu continuidade � comiss�o semelhante criada na �ltima legislatura pela ent�o vereadora �urea Carolina (PSOL).

Na comiss�o atual, foi constatado que Belo Horizonte n�o atualizou os dados que subsidiaram os estudos da �ltima comiss�o, impedindo a realiza��o de um diagn�stico que comparasse e avaliasse o impacto de eventuais pol�ticas adotadas nos �ltimos cinco anos e, consequentemente, dificultando a compreens�o da situa��o do munic�pio e o cruzamento de informa��es que possibilitem a formula��o de pol�ticas p�blicas efetivas.

O objetivo do Projeto de Lei � fazer com que o munic�pio produza informa��es qualificadas para subsidiar pol�ticas p�blicas de combate � desigualdade racial em Belo Horizonte e, por este motivo, prop�e a altera��o da Lei nº 9.934/2010, que disp�e sobre o Plano Municipal de Promo��o da Igualdade Racial, e torna compuls�ria a alimenta��o da base de dados do governo municipal com dados sobre a racialidade dos usu�rios de servi�os p�blicos em Belo Horizonte, gerados pelas �reas de sa�de, educa��o, seguran�a, pol�tica urbana, desenvolvimento econ�mico, cultura, esporte e lazer.

Igualdade racial

De acordo com a vereadora Iza Louren�a (PSOL), que alternou os cargos de presidente e relatora da comiss�o com a vereadora Maca� Evaristo (PT), dados qualificados s�o fundamentais para o planejamento eficaz de pol�ticas que promovam a igualdade racial. “Precisamos de dados comparativos, aprofundados e completos sobre ra�a em Belo Horizonte. Coletar, processar, consolidar e tornar p�blicos os dados � essencial para subsidiar estudos sobre o tema, planejar pol�ticas e fiscalizar sua efic�cia”, explica Iza.

A vereadora do PSOL tamb�m comenta sobre dados coletados pela antiga comiss�o, que mostraram que, entre 2003 e 2014, o n�mero de homic�dios de pessoas brancas por arma de fogo diminuiu 26,1%, enquanto casos entre a popula��o negra aumentaram em 46,9%. 

“� imperativo que se avance na quest�o, melhorando a capta��o de dados de ra�a pelas entidades municipais. O que pode contribuir para a compreens�o, por exemplo, do fen�meno identificado pela comiss�o passada, da diminui��o dos homic�dios de pessoas brancas e o aumento entre as negras. Esse processo demarca o car�ter racial dos casos de viol�ncia, sendo necess�ria intensa investiga��o sobre em que medidas essa dimens�o impacta no processo e como o munic�pio pode contribuir para construir pol�ticas p�blicas que atendam � popula��o negra”, afirma ela.

Al�m de Iza Louren�a e Maca� Evaristo, tamb�m fizeram parte da Comiss�o Especial de Estudo - Empregabilidade, viol�ncia e homic�dio de jovens negros os vereadores Gilson Guimar�es (REDE), Marcos Crispim (PP) e Wesley (PP).

Agora, o projeto segue para san��o do prefeito para virar lei. Em Audi�ncia P�blica realizada na Comiss�o de Administra��o P�blica na �ltima quarta-feira (9/11), com a participa��o de representantes do executivo municipal, movimentos sociais e pesquisadores, foi estabelecida a cria��o de um Grupo de Trabalho para regulamenta��o desta lei ap�s a san��o do executivo.

* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata

 

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