A Rede de Enfrentamento � Viol�ncia Contra a Mulher de Minas Gerais est� lan�ando uma campanha contra o ass�dio sexual no carnaval. Com o slogan “Ass�dio, n�o!”, ser�o distribu�das 48.250 tatuagens remov�veis entre folionas e foli�es nos blocos de rua de Belo Horizonte a fim de conscientizar as pessoas a evitarem a ado��o de comportamentos que possam configurar a pr�tica de ass�dio, assim como difundir a cultura do respeito ao consentimento.
A iniciativa tem a parceria com a Associa��o dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (ABRA-BH), C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG).
O material ser� distribu�do pela ABRA-BH para os integrantes dos blocos carnavalescos e, durante os dias de folia, a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) tamb�m far�o a distribui��o. O p�blico em geral poder� obter, de forma gratuita, as tatuagens remov�veis no dia 17 de fevereiro, de 16 �s 18 horas, na Casa do Jornalista, localizada na Avenida �lvares Cabral, 400, no Centro de Belo Horizonte.
Rede de prote��o
Al�m da distribui��o das tatuagens remov�veis distribu�das pela ABRA-BH, no come�o de fevereiro foi anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que o Grupo de Combate � Importuna��o Sexual de Mulheres no Transporte P�blico promover� a��es contra a importuna��o sexual neste Carnaval. Com o tema “Nosso bloco � de respeito. Importuna��o aqui n�o!”, guardas municipais femininas far�o interven��es educativas nos blocos, sobretudo naqueles com maior concentra��o de p�blico.
As a��es contar�o com a presen�a de integrantes da Rede de Enfrentamento � Viol�ncia Contra a Mulher de Minas Gerais e toda a equipe da GCMBH ser� treinada para evitar casos de ass�dio durante a folia. A Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) afirmou que tamb�m tem feito a��es voltadas para o atendimento especializado e acolhimento �s v�timas.
A PCMG tamb�m distribuir� no estado a cartilha “Carnaval Seguro”, que possui um QR Code que mostra a localiza��o de todas as delegacias pr�ximas dos interessados.
O p�blico ser� orientado a fazer as den�ncias � Guarda Municipal e � Pol�cia Militar, mas tamb�m ser� refor�ado que os telefones 153 (GCMBH) e o 190 (PMMG) continuam sendo as principais op��es para denunciar o crime.
Importuna��o sexual
Um dos crimes mais comuns praticados pelos assediadores � o de importuna��o sexual, o qual, segundo o C�digo Penal Brasileiro consiste em praticar contra algu�m e sem a sua anu�ncia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr�pria lasc�via ou a de terceiro.
"Assim, por exemplo, apalpar, lamber, tocar ou desnudar uma pessoa sem o seu consentimento pode configurar o crime de importuna��o sexual e submeter o autor do fato a uma pena de reclus�o de um a cinco anos", explica a Defensoria P�blica e coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situa��o de Viol�ncia (Nudem/BH), Maria Cec�lia Pinto e Oliveira.
De acordo com ela, ass�dio e paquera s�o coisas diferentes e tr�s pilares diferenciam as condutas: objetifica��o, reciprocidade e consentimento. “O assediador normalmente se refere � pessoa assediada por palavras e adjetivos ofensivos, que a objetificam. Na paquera h� sempre o interesse m�tuo, ao contr�rio do ass�dio, no qual o assediador n�o se preocupa com o consentimento da outra pessoa e, muitas vezes, reage com xingamentos ou agress�o f�sica”, explicou ela.
Ela tamb�m destaca que o consentimento s� ser� v�lido se a pessoa estiver em condi��es de manifestar sua vontade. “Assim, n�o se pode falar em consentimento se a pessoa estiver inconsciente, embriagada, sob efeito de alguma subst�ncia entorpecente ou for menor de 14 anos”, completa.