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Estado de Minas VIOLA��O DE DIREITOS

Pesquisa revela falta de repara��o a v�timas da guerra contra drogas

O diretor executivo da pesquisa afirma que a guerra contra as drogas � uma guerra contra comunidades e pessoas negras


16/06/2023 09:07 - atualizado 16/06/2023 09:24
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Homem negro posa para a foto com a mão aberta levantada em frente à câmera
(foto: Rawpixel/Freepik)
 

A repara��o � um princ�pio que caminha junto com a Justi�a de Transi��o, e n�o tanto com outros campos em que h� viola��es de direitos, como � o caso das injusti�as contra pessoas negras, no �mbito da pol�tica de drogas do pa�s. � em torno dessa reflex�o que a Iniciativa Negra Por Uma Nova Pol�tica Sobre Drogas lan�ou, nessa quinta-feira (15/6), a pesquisa Iniciativa Negra por Direitos, Repara��o e Justi�a.

 

Com o intuito de estender � popula��o negra a��es de repara��o, que geralmente ficam restritas a v�timas da ditadura, a entidade realizou uma pesquisa de campo em quatro estados (Bahia, Par�, S�o Paulo e Rio de Janeiro) e no Distrito Federal. Nessa etapa, foram ouvidas pessoas que s�o alvo de racismo e encarceramento em massa e da chamada guerra �s drogas, para, ent�o, delinear-se um conjunto de pol�ticas que de fato as atenda.

 

Para fazer as entrevistas, foram contratadas como mobilizadoras mulheres negras que j� estivessem engajadas politicamente e que tivessem sofrido algum tipo de impacto causado por injusti�as criminais. Os entrevistados foram pessoas negras que tinham sido presas, al�m de m�es e familiares de v�timas da viol�ncia e usu�rios de drogas.

 

Foram feitas 75 entrevistas, das quais foram selecionadas as 25 consideradas mais relevantes pelas mobilizadoras. A maioria dos entrevistados, mais de 90%, ï¿½ de pessoas negras e, das entrevistas destacadas, 21 (84%) foram feitas com negros.

 

As quest�es giraram em torno de cinco eixos: seguran�a p�blica, guerra �s drogas, pol�ticas p�blicas, repara��o e sonhos. Foi organizada, ainda, em cada estado participante, uma roda de conversa. 

Seguran�a

Na �rea de seguran�a p�blica, os aspectos mais citados pelos entrevistados foram a trucul�ncia dos agentes, a repress�o e a seletividade das abordagens policiais que vitimizam pessoas negras. Tamb�m apareceram com frequ�ncia express�es e palavras como viol�ncia, tapa na cara, medo, matar, exterm�nio, militarizada, defender o patrim�nio, opera��o policial em bairros pobres, homens armados invadindo casas, muitas pessoas mortas, carros blindados, exterm�nio, chacinas, genoc�dio e c�rcere.

 

O diretor executivo da  Iniciativa Negra Por Uma Nova Pol�tica Sobre Drogas, Dudu Ribeiro, afirma que a guerra contra as drogas � uma guerra contra comunidades e pessoas negras. Para ele, o racismo no pa�s acomoda a ideia de que a morte possa ser uma pol�tica de Estado, muitas vezes, para os negros.

 

Segundo Ribeiro, em nenhuma das entidades federativas abrangidas pela pesquisa, existe uma lei que garanta a repara��o de danos causados pela guerra �s drogas. "A gente n�o tem pol�ticas s�lidas, tanto que promovam a mem�ria, para n�o se repetirem pol�ticas perpetradas pelo Estado, como tamb�m de medidas efetivas coletivas, n�o apenas de repara��o individual, a pessoas ou familiares diretamente atingidos pela Justi�a criminal. Toda uma comunidade � atingida pelas l�gicas cotidianas de opera��o e patrulhamento policial", enfatiza.

 

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