O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22/6), decreto que altera a atua��o do Minist�rio da Defesa contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional, em territ�rio yanomami. Anteriormente, a pasta, que re�ne Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica, era respons�vel apenas por fornecer dados de intelig�ncia e transporte a�reo e log�stico.
Com a mudan�a, o Minist�rio da Defesa passa a atuar na execu��o de a��es preventivas e repressivas contra crimes transfronteiri�os e ambientais, na regi�o de fronteira terrestre e tamb�m nos rios e lagos da regi�o. Os militares atuar�o nas a��es de patrulhamento, revista de pessoas, ve�culos terrestres, embarca��es e aeronaves, e de pris�es em flagrante.
Opera��o �gata Fronteira Norte
Segundo o general do Ex�rcito, Ricardo Costa Neves, que j� atua na regi�o, com a medida as For�as Armadas j� iniciaram a nova etapa da opera��o �gata Fronteira Norte, na regi�o do Territ�rio Yanomami. “Com a opera��o �gata, n�s realizaremos mais a��es de car�ter operacional e teremos mais tropas desdobradas no terreno.”
Foram deslocados para a opera��o 1,2 mil militares, 17 aeronaves, um navio-patrulha fluvial e cinco lanchas blindadas. “N�s aumentamos significativamente o efetivo, tanto da Marinha do Brasil, quanto do Ex�rcito, quanto da For�a A�rea, de forma que tenhamos o poder de combate e a capacidade de nos fazermos presentes nos principais pontos da terra ind�gena, dentro da faixa de fronteira, garantindo e combatendo os delitos transfronteiri�os e os crimes ambientais”, explicou o general.
Antes, a atua��o direta no territ�rio Yanomami estava sob a responsabilidade da For�a Nacional de Seguran�a, Pol�cia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). A exce��o era o espa�o a�reo que estava sob o comando da Aeron�utica.
O acesso de pessoas ao territ�rio Yanomami permanece sendo controlado por medidas dos Minist�rios da Sa�de e dos Povos Ind�genas, para o controle da transmiss�o de doen�as.
Al�m das novas formas de atua��o, foram mantidas as a��es previstas no decreto anterior.
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