O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta ter�a-feira (31/1) que a inten��o do governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � dar prioridade � abertura da discuss�o sobre a reforma tribut�ria e votar o tema em at� tr�s meses. J� o debate sobre a �ncora fiscal substituta do teto de gastos deve ser aberto em um segundo momento e ainda n�o tem prazo para passar por delibera��o.
Segundo Lira, o prazo para a reforma tribut�ria foi definido para dar tempo aos parlamentares reabrirem as discuss�es sobre o tema, em conversas com gestores p�blicos e empres�rios.
"A inten��o do ministro da Economia � que a gente —em um m�s, dois, dois e meio— [consiga] revisitar os assuntos, discutir os temas, aproximar os novos parlamentares do assunto, revisitar munic�pios, estados, administra��o p�blica e empres�rios, para que n�s tenhamos, com uma base consolidada de apoio, essa vota��o em dois e meio ou tr�s meses", disse Lira � GloboNews.
O presidente da C�mara contou que fez "acordos pol�ticos" durante o processo eleitoral e buscou se aproximar do presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das propostas de reforma tribut�ria no Congresso Nacional.
Uma das ideias gestadas na C�mara � aproveitar a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da reforma tribut�ria de Baleia, a 45, j� que o texto foi constru�do junto com o economista Bernard Appy, que hoje integra a equipe econ�mica do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
"No que eu entendi da inten��o do governo: primeiro [ser� priorizada] a reforma tribut�ria e depois [o Executivo enviar�] a �ncora fiscal no prazo definido pela PEC", completou.
Haddad
O discurso de Lira refor�a declara��es de Haddad, que j� vinha falando que a reforma tribut�ria pode ser votada at� abril e, por outro lado, n�o tem falado em estimativas de vota��o para o novo arcabou�o legal para as contas p�blicas.
O ministro tem at� o fim de agosto para apresentar sua proposta que substituir� o teto de gastos (prazo concedido pela PEC da Gastan�a), mas tem falado que quer apresentar um texto ao Congresso antes disso (e tem mencionado abril como possibilidade, embora fale que a proposta pode ir antes disso).
Lira
Em entrevista coletiva nesta ter�a, Lira refor�ou, no entanto, que as pautas do Congresso ser�o discutidas no colegiado de l�deres ap�s o retorno das atividades do Legislativo.
"� dif�cil conversar sobre as pautas ainda porque isso vai demandar reuni�es de l�deres, reuni�es com o governo, reuni�o com a oposi��o. Essas escolhas ser�o feitas ouvindo o governo, claro, tem as pautas de interesse do governo e tem as pautas de interesse do legislativo. A gente sempre vai conciliar", acrescentou.
Prestes a ser reconduzido � presid�ncia da C�mara, Lira ainda disse que a posi��o majorit�ria da Casa � a manuten��o do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Banco Central.
Respons�vel pela fiscaliza��o de movimenta��es financeiras at�picas, o �rg�o virou alvo de negocia��es entre o governo Bolsonaro e o Congresso durante os �ltimos quatro anos.
O Coaf era vinculado ao Minist�rio da Fazenda, mas o ex-presidente tentou transferir o �rg�o para a pasta da Justi�a, a pedido do ent�o ministro S�rgio Moro. Em rea��o, o Congresso devolveu o conselho ao Minist�rio da Economia durante a an�lise da medida provis�ria que realizava um remanejamento nas pastas.
Depois do imbr�glio, o Coaf passou � al�ada do Banco Central, que � independente. Em uma das primeiras a��es do novo governo, por�m, Lula assinou uma medida provis�ria para devolver o �rg�o para o Minist�rio da Fazenda.
"Com rela��o ao Coaf —e n�o a minha posi��o, mas a posi��o majorit�ria dos deputados com quem eu converso— a tend�ncia � devolv�-lo para o Banco Central", disse.
"Eu entendo que o Coaf � um �rg�o important�ssimo que deve procurar as opera��es irregulares, n�o os sujeitos irregulares. Quando voc� personifica um �rg�o, aponta o dedo contra algu�m para ir atr�s de uma opera��o, � desnecess�rio. E quanto mais imparcial e longe da decis�o pol�tica, mais ele funcionar� porque estar� sempre � disposi��o de um �rg�o regulador do sistema financeiro e sempre � disposi��o dos �rg�os de Justi�a."
C�mara
As atividades na C�mara dos Deputados ser�o retomadas na quarta-feira (1º/2), com a posse dos novos parlamentares e a elei��o das Mesas Diretoras.
Lira � favorito para ser reconduzido � presid�ncia da Casa, tendo reunido apoio de partidos diversos no espectro pol�tico, de PT a PL. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou uma candidatura cr�tica � reelei��o de Lira, mas que n�o deve ter apoio significativo.
O presidente da C�mara ainda afirmou que o governo Lula inicia a rela��o com o Congresso perdendo "mobilidade", considerando o fim das emendas de relator.
No fim de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou o mecanismo inconstitucional. Esse tipo de emenda era utilizado em negocia��es pol�ticas e, com montante pr�ximo a R$ 20 bilh�es, dava poderes aos presidentes da C�mara e do Senado para articular a vota��o de projetos de interesse da c�pula do Congresso Nacional.
Em acordo entre o Congresso e o novo governo, os R$ 19,4 bilh�es em emendas de relator previstos para este ano foram repartidos entre o Legislativo e o Executivo.
Metade se transformou em emendas parlamentares individuais e a metade voltou para os cofres do governo.
O Congresso, no entanto, conseguiu manter controle at� sobre os recursos que ser�o destinados pelo Executivo, definindo no Or�amento de 2023 quais programas ser�o atendidos com os R$ 9,8 bilh�es.
"Na minha vis�o, o governo que se inicia perdeu metade da sua mobilidade de conseguir arrumar a sua base no Congresso Nacional, no que vai demandar muito mais trabalho", disse Lira.
Para o presidente da C�mara, a entrega de cargos na Esplanada dos Minist�rios n�o � o "modelo perfeito" para se formar uma base de apoio no Congresso Nacional. "Mas � o modelo adotado pelo governo atual e a gente vai ter que se ajustar", completou.
31/01/2023 22:20
- atualizado 31/01/2023 22:32
*Para comentar, fa�a seu login ou assine