Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP)

Caso o repasse dos impostos federais seja integral, o pre�o do litro m�dio ser� acrescido de R$ 0,68 e subir� a R$ 5,75, patamar observado pela �ltima vez em julho de 2021

Pedro Ladeira/Folhapress
O temor com a poss�vel deteriora��o das condi��es da economia tem alimentado a press�o sobre Fernando Haddad entre membros do governo e aliados do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).


A ofensiva interna contra o ministro da Fazenda ocorre em meio � queda de bra�o p�blica no governo sobre a tributa��o dos combust�veis, tema central da reuni�o desta segunda-feira (27) entre Lula, Haddad, Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

O encontro marcado para as 10h, no Pal�cio do Planalto, ocorre na v�spera do prazo de vencimento da MP (medida provis�ria) que prorrogou a desonera��o tribut�ria sobre gasolina e etanol por 60 dias, at� 28 de fevereiro deste ano. A medida assinada por Lula em 1º de janeiro prev� a volta das al�quotas de PIS/Cofins na pr�xima quarta-feira (1º).

O tema contrap�e a ala pol�tica e a equipe econ�mica do governo Lula. A manuten��o das al�quotas zeradas � defendida por petistas e aliados pol�ticos de olho no impacto sobre o bolso dos consumidores. H� o temor de que a medida impulsione novamente a infla��o, que acumula alta de 5,77% em 12 meses at� janeiro.

Atualmente, a gasolina � vendida no pa�s ao pre�o m�dio de R$ 5,07 por litro. Caso o repasse dos impostos federais seja integral, o pre�o do litro m�dio ser� acrescido de R$ 0,68 e subir� a R$ 5,75, patamar observado pela �ltima vez em julho de 2021.

O etanol saltaria de R$ 3,80 para R$ 4,04, com aumento de R$ 0,24 por litro. Os n�meros finais, por�m, depender�o de estrat�gias de repasse das empresas.

As al�quotas foram zeradas por Jair Bolsonaro (PL) em 2022, na tentativa de conter a escalada de pre�os nas bombas em meio ao avan�o das cota��es do petr�leo em ano eleitoral.

Mas desonera��o tribut�ria significa perda de receita para a Uni�o. Assim, a equipe econ�mica defende a volta da taxa��o sobre combust�veis na tentativa de mitigar o rombo de R$ 231,55 bilh�es nas contas p�blicas e de recompor os cofres do governo.

Segundo c�lculos divulgados por Haddad em an�ncio de pacote fiscal, o fim da desonera��o sobre gasolina e etanol representaria um aumento de arrecada��o de R$ 28,9 bilh�es neste ano.

Em rede social, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu na �ltima sexta-feira (24) que seja definida uma nova pol�tica de pre�os para a Petrobras antes da discuss�o sobre a retomada dos tributos federais sobre combust�veis.

"N�o somos contra taxar combust�veis, mas fazer isso agora � penalizar o consumidor, gerar mais infla��o e descumprir compromisso de campanha", escreveu.

Al�m do pre�o dos combust�veis, a press�o de membros do governo e aliados de Lula sobre Haddad inclui outros pontos da agenda econ�mica que, na vis�o dessas pessoas, podem contribuir, caso sejam mal geridos, para uma piora no cen�rio e o agravamento de problemas pol�ticos.

Paira sempre entre membros desse grupo a avalia��o de que um governo que venceu as elei��es por uma margem m�nima n�o tem muitos cr�ditos a queimar e est� sob risco de reagrupamento e fortalecimento do bolsonarismo radical.

Uma preocupa��o especial tem sido o cen�rio do cr�dito no pa�s. Segundo essas pessoas, o combate � inadimpl�ncia deve ser encarado como um desafio imediato pelo ministro da Fazenda, que deveria estabelecer urg�ncia para enfrentar o problema.

Embora discordem da amplitude dos problemas nessa �rea, aliados concordam com a exist�ncia de amea�as � economia.

Na opini�o de um interlocutor do presidente, por exemplo, h� uma crise de cr�dito em marcha em decorr�ncia do baixo crescimento e da redu��o de faturamento das empresas. A contra��o forte do cr�dito associada � inadimpl�ncia de empresas e fam�lias, diz ele, poderia culminar em recess�o.

Para outro colaborador de Lula, haveria um certo exagero ao se falar em crise de cr�dito diante da solidez do sistema banc�rio. O problema, no entanto, seria o de risco de cr�dito para as pequenas e m�dias empresas, sendo localizados os casos de insolv�ncia entre companhias de grande porte, como o das Americanas.

Em socorro aos cerca de 70 milh�es de brasileiros negativados por inadimpl�ncia, os aliados do presidente pedem r�pida implanta��o do Desenrola, programa de refinanciamento de d�vidas, cujo desenho final estava prometido para janeiro.

A pr�pria presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apontou, em entrevista � Folha, o programa como uma das prioridades do governo para a recupera��o econ�mica.

Para as micros, pequenas e m�dias empresas, uma das propostas � para que os bancos p�blicos engordem os fundos garantidores, fortalecendo o sistema de cr�dito, al�m do refor�o do Pronampe (programa nacional de apoio �s microempresas e empresas de pequeno porte).

Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), Aloizio Mercadante defende aumento de capacidade para concess�o de cr�dito. Para isso, tem reivindicado redu��o dos dividendos pagos � Uni�o.

Mercadante pleiteia isonomia com bancos p�blicos, como o Banco do Brasil.

Hoje, o BNDES paga at� 60% dos lucros aos acionistas. O BB, por sua vez, paga 40% a seus acionistas, incluindo a Uni�o na condi��o de acionista majorit�rio. Mercadante sugere ainda a isen��o de IOF (Imposto sobre Opera��es Financeiras) em financiamentos, o que tamb�m representaria ren�ncia fiscal para o governo.

Um dos principais embates de Lula neste in�cio de gest�o diz respeito exatamente ao temor do governo de que uma marcha lenta ou um recuo na economia lhe retirem capital pol�tico j� nessa largada.

O alvo do petista foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, levado ao cargo por Bolsonaro e cujo mandato termina em 31 de dezembro de 2024.

Lula defendeu publicamente um aumento na meta de infla��o para abrir caminho � flexibiliza��o do aperto monet�rio -a taxa Selic est� hoje em 13,75% ao ano- e ao crescimento da economia.

O presidente chegou a afirmar que o atual patamar da Selic � uma "vergonha", chamou a autonomia do BC de "bobagem" e deu sinais de que pode rever a independ�ncia da institui��o ap�s o fim do mandato de Campos Neto.

Embora o BC indique a manuten��o dos juros nesse n�vel por mais tempo, os riscos para a atividade econ�mica, o aumento da inadimpl�ncia e os sinais de maiores dificuldades financeiras enfrentadas por empresas devem desafiar a convic��o do Banco Central sobre a manuten��o do atual patamar de juros.

Para uma ala de economistas, os ind�cios mais recentes justificam uma reavalia��o de cen�rio pelo BC, de forma a antecipar o corte de juros com o objetivo de estabilizar a atividade, mesmo com a infla��o ainda longe da meta.

Para outros, por�m, o risco fiscal traduzido na expans�o de despesas e na aus�ncia de diretrizes concretas sobre o novo arcabou�o de gastos- e a infla��o resiliente ainda falam mais alto e inspiram cautela, justificando a manuten��o da pol�tica monet�ria pelo BC.