Reforma tribut�ria pode ter cashback para sa�de e educa��o, diz coordenador

A reforma tribut�ria sobre o consumo pode contemplar a devolu��o de imposto sobre despesas com sa�de, educa��o e alimenta��o. Essa seria uma forma de compensar um poss�vel aumento da carga sobre esses itens da cesta de consumo, caso seja definida uma al�quota unificada para todos os produtos e servi�os no pa�s.

A possibilidade � citada pelo coordenador do grupo de trabalho da reforma na C�mara, Reginaldo Lopes (PT-MG).

Em entrevista � Folha de S.Paulo, Lopes diz que tratamentos diferenciados para alguns setores ou segmentos da popula��o, como os mais pobres, podem ser concedidos por meio de al�quotas menores, mas tamb�m por meio daquilo que o governo federal vem definindo como uma esp�cie de "cashback".

Tamb�m na avalia��o do deputado, politicamente, � mais vi�vel criar dois novos impostos a partir dos cinco principais que hoje incidem sobre bens e servi�os: um federal, juntando IPI, PIS e Cofins, e outro que unifique o estadual ICMS e o municipal ISS. A legisla��o, no entanto, seria unificada. Hoje cada estado e munic�pio possui regras pr�prias.

Ele diz ainda que a reforma necessita de alinhamento entre todos os setores e entes e Poderes da Federa��o. "Algum grau de insatisfa��o e de n�o atendimento vai ocorrer, mas a ess�ncia n�o pode [mudar]."

CRONOGRAMA DO GRUPO DE TRABALHO

Vamos ter oito semanas para debater a reforma a partir dos seus impactos, com oito grandes debates. A ideia � que isso se multiplique em v�rios eventos. Vamos ter audi�ncias p�blicas, mesas para resolver os dissensos, audi�ncias nos estados, visitas t�cnicas. O grupo foi criado para 90 dias, mas resolvi apresentar um plano de trabalho para 75 dias. A gente termina com uma semana de semin�rio para apresentar �s bancadas. Depois dessa semana de 16 de maio, a� tem de estar alinhado para entrar na pauta do plen�rio da C�mara.

As duas PECs (propostas de emenda � Constitui��o) que est�o nas bases para a reforma foram debatidas quatro anos na C�mara e quatro no Senado, uma deriva da outra. O presidente [da C�mara] Arthur Lira avocou para o plen�rio a PEC 45. O nosso GT [grupo de de trabalho] apresenta sugest�es e constr�i os acordos pol�ticos. Cabe ao relator, [deputado] Aguinaldo Ribeiro, apresentar essas sugest�es em forma de relat�rio para o plen�rio da C�mara.

EM BUSCA DE ALIADOS

 

Eu brinco que todos est�o com a disposi��o de apoiar, ressalvados os destaques. N�o d� para acolher todos, mas temos de dar respostas. A gente tem de resolver esses dissensos, sen�o n�o vamos conseguir a converg�ncia necess�ria.

O grupo de trabalho quer estabelecer uma ponte de negocia��o com a Fazenda para que a gente possa desatar os n�s. Sen�o, vai perdendo apoio. Ela tem de ganhar aliados no processo. Tem de entrar com for�a no plen�rio.

Estou satisfeito com o grau de apoio dos setores na arrancada da reforma tribut�ria. O que cabe agora � ter muita capacidade de negocia��o. Com qual objetivo? Fazer a melhor reforma poss�vel, dentro do ambiente pol�tico existente.

Vamos visitar os pa�ses da OCDE. Sempre tem diferencia��o local, regional ou setorial. At� na Europa tem. N�o pode ser 8 ou 80. Temos de ter sensibilidade pol�tica.

DEVOLU��O DE IMPOSTO

Vamos fazer o comando constitucional, mais geral, e teremos de fazer algumas leis complementares e ordin�rias. No segundo semestre j� poderia iniciar a segunda fase da reforma sobre o consumo, todo o processo de regulamenta��o. Por exemplo, se para os mais pobres vai ser al�quota diferenciada ou cashback.

Muita gente acha que justi�a tribut�ria se faz s� pelo sistema de tributa��o direta. Vamos botar os ricos no Imposto de Renda e os pobres no Or�amento. Mas, mesmo sendo uma reforma da tributa��o indireta, voc� pode dar uma grande progressividade. Pode fazer da reforma do imposto sobre o consumo um modelo de produ��o de riqueza, gera��o de emprego e distribui��o.

H� v�rias formas de fazer algum tratamento diferenciado e favorecido a alguns setores ou pessoas, como al�quota �nica com cashback para os mais pobres. Pode ter cashback na sa�de, cashback na educa��o, cashback na cesta b�sica.

CONSUMO VERSUS RENDA

O ideal � que se reduza a tributa��o sobre o consumo. Para tirar imposto sobre o consumo, tem de deslocar a incid�ncia para renda e patrim�nio. Voc� pode reduzir a al�quota no futuro, se tiver crescimento e arrecada��o, acabar a sonega��o, voc� vai reduzindo.

A OCDE tributa 19% de al�quota no imposto sobre o consumo na m�dia, mas tem at� 40% no Imposto de Renda. N�s temos a maior al�quota em 27,5% e n�o tributamos lucros e dividendos [estudos apontam uma al�quota de 25% do novo imposto sobre o consumo no Brasil].

RESIST�NCIAS

N�o quero que servi�os j� saiam dizendo que s�o contra, que v�o pagar a conta. Agora, n�o tem mais lugar no mundo em que voc� separa mercadoria de servi�os. Cria uma confus�o danada. Nos servi�os, 60% s�o micro e pequenas empresas, que est�o no Supersimples [que tem ades�o opcional ao novo sistema]. Outros 20% est�o na cadeia intermedi�ria [fornecedores], v�o gerar cr�dito. Para quem est� no final da cadeia, tem de avaliar como faz o tratamento.

Uma coisa importante � n�o tributar mais a exporta��o. O constituinte n�o deu essa imunidade. Ela � da Lei Kandir e foi fundamental para o agroneg�cio avan�ar. Vamos consolidar isso como princ�pio. Se voc� tributa no consumo, ao exportar, est� isento do tributo. Ao mesmo tempo, vai tributar importa��o, acaba incentivando a industrializa��o.

Voc� tem os entes federados em d�vida sobre a partilha, mas voc� tem avan�os tecnol�gicos. � poss�vel fazer a partilha da arrecada��o moment�nea, autom�tica, n�o precisa esperar. Pode cobrar automaticamente e distribuir automaticamente para os subnacionais [estados e munic�pios].

QUANTOS IMPOSTOS

A base te�rico-conceitual s�o as duas PECs. � uma reforma a partir do IVA. O que tem em debate � se ser� �nico ou dual. O importante � que seja uma �nica legisla��o. Eu falei para o ministro Fernando Haddad e para o Bernard Appy [secret�rio extraordin�rio da reforma] que, nas poucas conversas com alguns governadores, tudo indica que � um IVA dual. O que j� � um grande avan�o.

Hoje voc� n�o tem um sistema tribut�rio de regra, tem um sistema de exce��es, e que n�o tem mais seguran�a jur�dica. Ningu�m consegue explicar para quem vai investir no Brasil como � o sistema. E que mesmo que ele pague tudo direito pode ser multado no futuro. Temos um PIB de contencioso, 80% do custo Brasil est� na administra��o tribut�ria.

LEGADO

Estamos falando de reformar para gerar renda, emprego, distribuir riqueza. Simplificar, modernizar, acabar com a judicializa��o, dar seguran�a jur�dica.

A reforma tribut�ria ser� o maior legado desta legislatura. Tanto Lira como o presidente Rodrigo Pacheco [do Senado] s�o entusiastas da aprova��o da reforma. E ela tem, pela primeira vez, o apoio expl�cito e a boa vontade, como uma a��o estruturante, do governo do presidente Lula. Todos os ministros est�o envolvidos e engajados pela sua aprova��o. Tem um clima diferente.