Mais 679 novas bolsas ser�o destinadas � pesquisa a partir de segunda-feira em todo o pa�s. A libera��o do benef�cio foi anunciada ontem, pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) e a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). Do total, quase 10% (61 delas) vir�o para institui��es de Minas Gerais. Com esse pacote, o estado recupera 67,5% das bolsas que haviam sido congeladas no in�cio do m�s passado. Exig�ncias em rela��o ao desempenho dos cursos de p�s-gradua��o se tornaram mais flex�veis, para ampliar a distribui��o em regi�es variadas.
No in�cio do m�s passado, um an�ncio abalou candidatos a novas bolsas da Capes e estudantes que j� haviam sido aprovados em processos seletivos. Na ocasi�o, o MEC congelou 5.613 novos contratos para alunos de mestrado, doutorado e p�s-doutorado no pa�s. Em Minas, 508 bolsas est�o congeladas – um gasto de R$ 3,7 milh�es a menos nas contas da Capes neste ano. Duas semanas depois, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, informou a retomada de 3.182 de bolsas, sendo 282 em Minas.
Com os n�meros repassados ontem, chega a 3.861 o total de bolsas. A Capes n�o tem a informa��o de quais institui��es ter�o asseguradas pelo menos parte de suas pesquisas. O crit�rio usado anteriormente para a libera��o de bolsas que haviam sido congeladas foram as notas dos programas de p�s-gradua��o. Em uma escala de 1 a 7 avaliada pela Capes, s� tinham direito aos pagamentos reativados os programas com avalia��o 5, 6 e 7. Agora, houve mudan�as. “O crit�rio principal foi a nota. Aquele 4, quase 5. Est�vamos mantendo 5,6 e 7, as melhores notas, mas n�o se conseguia pulverizar para o Brasil todo. Assim � poss�vel atender bem a regi�o amaz�nica”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Abraham Weintraub, um novo descontingenciamento do or�amento est� previsto para daqui tr�s semanas – na semana passada, R$ 1,990 bilh�o foi liberado para o MEC. A Capes ficou com R$ 270 milh�es desse montante para manuten��o e execu��o de bolsas de estudos que est�o em vig�ncia. Pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA), a Coordena��o contaria este ano com R$ 4,25 bilh�es. Para o ano que vem, a previs�o � de R$ 2,2 bilh�es. “Com o descontingenciamento, o or�amento deste ano chega a R$ 3,7 bilh�es. Para 2020, com as a��es do MEC junto ao Minist�rio da Economia e ao Congresso j� est� em R$ 3,3 bilh�es, mas alguns ajustes ser�o feitos para elevar ao patamar deste ano”, disse o presidente da Capes, Anderson Correia.
A coordena��o e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) s�o as duas principais ag�ncias de fomento � pesquisa no Brasil. Ela tem atualmente 211.784 bolsas ativas, tanto na educa��o b�sica quanto na p�s-gradua��o, em todas as suas �reas de atua��o. Dessas, 92.680 est�o apenas no �mbito da p�s-gradua��o. Dados de 2018 mostram Minas Gerais � o quarto estado com o maior n�mero de bolsas (10.037), atr�s de S�o Paulo (24.898), Rio de Janeiro (11.494) e Rio Grande do Sul (10.817). Juntas, essas unidades da federa��o respondem por 56,5% do total de bolsas do pa�s.