O Governo Federal, por meio do Minist�rio da Educa��o (MEC), ir� encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de altera��o nas regras do financiamento da educa��o b�sica.
O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, tem o objetivo de aumentar a contribui��o da Uni�o para o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).
O di�logo sobre a possibilidade de eleva��o dos repasses da Uni�o j� est� em debate na C�mara dos Deputados, desde a cria��o de uma comiss�o especial sobre o tema, a PEC 15/2015. O Senado tamb�m discute a pauta, por meio da implementa��o da PEC33/2019.
Institu�do no ano de 2006, com a inten��o de ser mantido em atividade at� 2020, o Fundeb �, atualmente, o principal mecanismo de financiamento da educa��o b�sica no pa�s.
Os recursos s�o respons�veis por mais de 60% do investimento de todo ensino b�sico no Brasil. Tais valores s�o provenientes de impostos e repasses da Uni�o, estados e munic�pios.
No ano passado, somente a Uni�o transferiu R$ 14,3 bilh�es aos estados. Informa��es coletadas pela comiss�o especial criada pela C�mara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015 indicam que, caso a proposta de ampliar a participa��o da Uni�o dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto or�ament�rio da mudan�a ser� da ordem de R$ 279,8 bilh�es.
De acordo com o ministro Weintraub, o intuito � fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avalia��o de Estudantes (Pisa), �ndice que avalia o n�vel da educa��o b�sica no mundo.
*Com informa��es da Ag�ncia Brasil