No texto da portaria revogada, assinado pelo ex ministro Aloizio Mercadante, ficava determinado que as institui��es federais de ensino superior deveriam: "apresentar propostas sobre inclus�o de negros (pretos e pardos), ind�genas e pessoas com defici�ncia em seus programas de p�s-gradua��o (Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado), como Pol�ticas de A��es Afirmativas".
O texto tamb�m prev� a cria��o de comiss�es nas institui��es, com a finalidade de dar continuidade ao processo de discuss�o e aperfei�oamento das a��es; e que a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) deveria: "coordenar a elabora��o peri�dica do censo discente da p�s-gradua��o brasileira, com o intuito de fornecer os subs�dios para o acompanhamento de a��es de inclus�o de negros(pretos e pardos), ind�genas e pessoas com defici�ncia na p�s-gradua��o,bem como para a avalia��o de tais a��es junto aos programas de p�s-gradua��o."
Nas redes sociais, a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), criticou a medida e pediu que o Congresso Nacional atuasse pela revoga��o do texto. "Parlamentares das frentes da educa��o e das universidades e institutos federais j� apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da Portaria do MEC que acaba com o incentivo � cotas para negros, ind�genas e deficientes na P�s-Gradua��o. #RevogaPortaria545", publicou na sequ�ncia.