Foi sancionada nesta ter�a (18), pelo presidente do Brasil, a Medida Provis�ria (MP) 934, que desobriga as escolas de educa��o b�sica e as universidades de cumprirem a quantidade m�nima de dias letivos neste ano em raz�o da pandemia de Covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a san��o presidencial.
A MP 934 estabelece que, apenas em 2020, a quantidade m�nima de dias letivos poder� ser flexibilizada. A regra geral prev� o m�nimo de 200 dias letivos para a educa��o b�sica (ensino infantil, fundamental e m�dio) e para as institui��es de ensino superior. O texto, editado pelo governo em raz�o da pandemia do novo coronav�rus, j� havia sido aprovado pela C�mara com mudan�as.
Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibiliza��o do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educa��o b�sica e superior, por causa do novo coronav�rus. Al�m disso, o texto original somente abreviava a dura��o dos cursos de Medicina, Farm�cia, Enfermagem e Fisioterapia. As demais regras foram inclu�das no Congresso.
Confira, a seguir, como fica a flexibiliza��o aprovada no Senado para cada etapa de forma��o.
Educa��o infantil
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP 934 determina que os estabelecimentos de educa��o infantil ser�o dispensados de cumprir os 200 dias obrigat�rios do ano letivo e a carga m�nima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB).
Ensino fundamental e ensino m�dio
As escolas de ensino fundamental e m�dio ter�o de cumprir a carga hor�ria exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o m�nimo de 200 dias letivos.
Ensino superior
As institui��es de ensino superior tamb�m n�o ser�o obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga hor�ria prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida.
A mudan�a n�o dever� trazer preju�zo aos conte�dos essenciais para o exerc�cio da profiss�o. Al�m disso, fica estabelecido que as atividades pedag�gicas n�o presenciais tamb�m ser�o admitidas para completar a carga hor�ria.
Ensino t�cnico
Alunos de cursos t�cnicos podem antecipar a conclus�o dos cursos de educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio que tenham alguma rela��o com o combate � pandemia, com a condi��o de cumprimento de 75% dos est�gios obrigat�rios.
*Com informa��es da Ag�ncia Brasil