As aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte v�o come�ar em 1° de fevereiro, e com o desafio de concluir o ano de 2020. Para isso, foram definidos par�metros de integra��o da carga hor�ria do ano passado -quando as aulas foram suspensas por causa da pandemia da COVID-19 -, com o conte�do de 2021. As novidades est�o em uma portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educa��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta ter�a-feira.
Por enquanto, ainda n�o h� previs�o de retorno �s aulas presenciais e, a princ�pio, o calend�rio s� contempla os estudantes do ensino fundamental e do ensino m�dio na modalidade Educa��o de Jovens e Adultos (EJA). Em setembro do ano passado, a prefeitura implantou o chamado Regime Especial de Atividades Escolares, para atender estudantes de turmas que estavam prestes a concluir o ensino fundamental e aquelas em que a continuidade dos estudos depende da transfer�ncia para outras institui��es de ensino – como no caso de estudantes do 5º ano cuja escola n�o tenha vagas para a etapa restante do fundamental.
Segundo a portaria, a partir da publica��o, a rotina escolar regular ser� retomada por meio de atividades n�o presenciais que devem ser desenvolvidas pelas escolas. As institui��es “(...) dever�o organizar os processos de ensino em um continuum de dois anos escolares, performando uma trajet�ria ininterrupta de aprendizagens, de modo a integralizar a carga hor�ria letiva legalmente prevista para os anos de 2020 e de 2021 at� a data limite de 23 de dezembro de 2021”, consta na portaria.
O primeiro m�s de aulas ser� reservado para avalia��es e revis�es, conforme a pasta municipal. “O planejamento pedag�gico referente �s atividades n�o presenciais a serem ofertadas no m�s de fevereiro do ano corrente dever� priorizar a realiza��o de avalia��es diagn�sticas e de revis�es de capacidades/habilidades essenciais ao prosseguimento dos estudos no ensino fundamental (...), estabelece a Secretaria Municipal de Educa��o.
“A oferta e o acesso �s atividades n�o presenciais necess�rias � integraliza��o da carga hor�ria letiva legalmente prevista para 2020 e 2021 dever�o ser assegurados a todos os estudantes do ensino fundamental, seja por meios f�sicos impressos ou por meios eletr�nicos, mediante registro de pactua��o pr�via com os pais ou respons�veis, observados os dados do Mapa Socioeducacional elaborado pela unidade escolar”, diz o texto. “Aos estudantes com defici�ncia dever�o ser asseguradas condi��es de acessibilidade pedag�gica, curricular, lingu�stica e comunicacional para a realiza��o das atividades n�o presenciais dispostas no caput”.
O desempenho dos alunos nas atividades ser� acompanhado por meio do chamado Portf�lio Escolar Anual, que ser� composto pelas atividades n�o presenciais conclu�das efetivamente pelos estudantes do ensino fundamental para cumprir os calend�rios de 2020 e 2021, “para os fins de avalia��o escolar, de efetiva��o da carga hor�ria cumprida e valida��o dos atos escolares.
Calend�rio
Conforme a portaria nº 012/2021, o ano letivo na rede municipal vai de 1º de fevereiro a 23 de dezembro deste ano, com recesso escolar comum nos dias 11,13, 14, 15 e 16 de outubro e os seguintes feriados, conforme a legisla��o vigente: 1º de janeiro, 16 de fevereiro, 2 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 3 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro.
“Os dias 4 de junho, 6 de setembro e 1º de novembro, a crit�rio da unidade escolar, poder�o ser utilizados como recesso ou dia letivo”, diz a portaria. “F�rias coletivas do professor municipal e professor para educa��o infantil: de 4 a 29 de janeiro e de 26 a 30 de julho”, estabelece.
"Todos os alunos que ficam na rede municipal ter�o todo ano de 2021 para consolidar conte�dos eventualmente n�o assimilados. Portanto, o ano iniciado em 1º de fevereiro de 2020 se encerra no dia 23 de dezembro", enfatizou a Secretaria Municipal de Educa��o � reportagem do Estado de Minas.
"Todos os alunos que apresentam alguma d�vida, est�o em constante contato com os professores atrav�s de meios tecnol�gicos e tamb�m da busca ativa, que acontece quando a escola vai at� o aluno em sua resid�ncia para acompanhar sua evolu��o no processo", afirma a Secretaria de Educa��o da capital.
Sobre o material, a pasta informou, por meio de sua assessoria, que as apostilas de estudos vem sendo distribu�das desde setembro do ano passado. Mas, conforme apura��o do Estado de Minas, em setembro as apostilas foram entregues aos alunos em regime especial e, no fim do ano passado, para o restante dos alunos. (Com informa��es de Junia Oliveira)