O prazo para pedido de isen��o da taxa de inscri��o do Exame Nacional do Ensino M�dio ( Enem ) de 2021 para estudantes de baixa renda vai ser reaberto. A medida contempla estudantes que faltaram � edi��o passada e vai dispensar justificativa de aus�ncia no exame de 2020. No entanto, as novas datas ainda n�o foram divulgadas.
A decis�o foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciada na noite da �ltima sexta-feira (03). Em nota, o Inep, respons�vel pelo Enem, confirmou que vai cumprir a decis�o: "A respeito da sess�o virtual extraordin�ria do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 2 e 3 de setembro, para analisar medida cautelar referente � isen��o da taxa de inscri��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) esclarece que tomar� todas as medidas necess�rias para cumprir a decis�o".
O Inep afirma, ainda, em nota, que "refor�a que seu objetivo principal, neste momento, � minimizar os impactos aos participantes quanto aos calend�rios do Sistema de Sele��o Unificada ( Sisu ), do Programa Universidade para Todos ( ProUni ) e do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ), pol�ticas p�blicas educacionais que dependem dos resultados do Enem".
Conforme a decis�o do STF, o prazo para pedido de isen��o da taxa dever� ser reaberto somente para estudantes que comprovarem ter direito � gratuidade, como pessoas que cursaram todo o ensino m�dio em escola p�blica ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares e alunos que est�o cursando a �ltima s�rie do ensino m�dio na rede p�blica, no ano de 2021.
A medida tamb�m vale para quem est� em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica, por ser membro de fam�lia de baixa renda, desde que comprove inscri��o no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal.
O per�odo para solicitar isen��o da taxa de inscri��o para o Enem 2021 foi em junho. Essa edi��o registrou o menor n�mero de inscritos desde 2005, segundo o Inep. Ao todo, 3.109.762 candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas est�o marcadas para 21 e 28 de novembro. Mais de 1,4 milh�o de gratuidades foram concedidas e isentando o pagamento da taxa de R$85.