Estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poder�o renegociar as d�vidas�com�at� 92% de desconto.�O texto que facilita o pagamento da�d�vida foi editado em dezembro de 2021. Se regulamentada, a medida deve beneficiar cerca de 1 milh�o de pessoas com contratos ativos do programa.��
A quantidade de estudantes com contratos do Fies que est�o no Cad�nico ou que receberam Aux�lio Emergencial soma 548 mil contratos, e os demais inadimplentes somam 524,7 mil contratos de financiamento, conforme dados do Minist�rio da Educa��o (MEC).����
Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a medida provis�ria que institui a renegocia��o de d�vida do Fies precisa passar por aprova��o definitiva do texto, pelo Congresso Nacional, em at� 120 dias ap�s o fim do recesso legislativo.��
A Medida Provis�ria n� 1.090/2021, publicada no dia 30 de dezembro de 2021, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU),�estabelece as diretrizes para a renegocia��o de d�vidas do Fies para contratos firmados at� 2017 com mais de 90 dias em atraso.��
Assim, para os contratos com atraso superior a 90 dias, na data da publica��o da medida provis�ria, o desconto no saldo devedor�ser� de 12%, al�m de isen��o de juros e multas, para pagamento � vista. Caso n�o seja poss�vel a amortiza��o imediata do valor, h� a possibilidade de parcelar o total devido em 150 parcelas mensais e sucessivas, tamb�m com isen��o de juros e multas.�
J� para os inadimplentes h� mais de 360 dias, o desconto no saldo devedor � de 92% para os financiados cadastrados no Cad�nico ou que tenham sido benefici�rios do aux�lio emergencial. Para os demais casos, o desconto ser� de 86,5% sobre o valor principal da d�vida. Em ambas as op��es, os descontos valem para pagamento a vista ou quita��o em dez parcelas mensais e sucessivas, com reajuste pela Selic, conforme a publica��o.��
Nesse ano, o�n�mero de vagas que ser�o disponibilizadas pelo Fies ser� de 110.925,�sendo que�66.555 estar�o dispon�veis no primeiro semestre�e�44.370 vagas ficar�o para o segundo semestre.�Assim, o�aporte � de R$ 500 milh�es no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do or�amento do MEC.��
O Fies � um programa do governo federal que concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos de�gradua��o�de institui��es privadas. As inscri��es ocorrem duas vezes por ano, antes do in�cio das aulas em cada semestre.��
A candidatura leva em considera��o a nota do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Como a edi��o mais recente, o Enem 2021, ainda est� em processo de aplica��o, os estudantes dever�o usar a nota do Enem de 2010 a 2020 no ato da inscri��o. Outros fatores levados em considera��o s�o: ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na reda��o, e a renda familiar mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos por pessoa.�