No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei �urea, um dispositivo legal de apenas dois par�grafos que, formalmente, acabou com a escravid�o no Brasil. Nesta quinta-feira (13.05), s�o completados 133 anos da liberta��o, mas os impactos de quase quatro s�culos de escravid�o continuam presentes na sociedade brasileira.
A aboli��o da escravid�o foi o desfecho de um processo longo, que por raz�es pol�ticas, econ�micas e sociais, levou ao desmantelamento da escravid�o no Brasil. Antes da promulga��o da Lei �urea, outras tr�s leis come�aram a dificultar e encarecer a manuten��o do trabalho escravo no pa�s.
Em 1850, foi promulgada uma lei que extinguia o tr�fico internacional de escravos para o Brasil. Assim, a quantidade de escravos dispon�veis diminu�a e a ent�o considerada “mercadoria” ficava mais cara.
� importante lembrar que estes primeiros passos para a liberta��o escravocrata no pa�s tiveram forte press�o da Inglaterra, n�o por quest�es humanit�rias, mas por motiva��es econ�micas. Aquele pa�s, pot�ncia industrial no final do s�culo XIX, tinha interesse em expandir o mercado consumidor brasileiro e, para isso, era interessante converter os escravos em m�o de obra assalariada.
Vinte e um anos mais tarde, em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre, que tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir daquela data. J� em 1885, a lei Saraiva-Cotegipe, tamb�m conhecida como Lei dos Sexagen�rios, levou � liberdade os negros com mais de 65 anos de idade.
Paralelamente � redu��o do n�mero de escravos, houve o crescimento da utiliza��o da m�o de obra assalariada de imigrantes europeus, que vinham morar em col�nias e trabalhar na produ��o cafeeira. Para os grandes fazendeiros, come�ava a ficar mais vi�vel e lucrativo utilizar a m�o de obra imigrante, barata e abundante, do que adquirir escravos.
Ao longo dos anos que antecederam a liberta��o, o movimento abolicionista, que surgiu na d�cada de 1870, difundiu-se cada vez mais, realizando manifesta��es, com�cios e conquistando o respaldo de mais pessoas e classes de trabalhadores. Em 1887, o pr�prio Ex�rcito passou a n�o mais realizar a fun��o de capturar escravos fugitivos e devolv�-los aos fazendeiros.
Houve, ainda, a resist�ncia da popula��o escravizada, que realizou v�rias rebeli�es em todo o pa�s, formando quilombos de negros fugitivos (o mais importante deles foi o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi dos Palmares).
Este contexto tornou invi�vel a manuten��o da escravid�o e levou � promulga��o da Lei �urea, tardiamente, j� que o Brasil foi o �ltimo pa�s independente do continente americano a abolir a escravatura.
Liberdade afinal?
Depois da aboli��o, n�o foram implementadas medidas para inserir a popula��o negra na sociedade. N�o houve, por exemplo, nenhuma a��o para viabilizar o acesso � terra e � moradia e os negros tinham que disputar o mercado de trabalho com os brancos e imigrantes – na maior parte das vezes mais qualificados e sem carregar o ran�o da escravid�o recente. Os libertos tamb�m ficavam �s margens das pol�ticas de sa�de e educa��o, impedindo que eles exercessem uma verdadeira cidadania.
Cento e trinta e tr�s anos se passaram e continua a haver em nosso pa�s rela��es raciais muito assim�tricas, com camadas populares majoritariamente formadas por negros condenadas � exclus�o social.
Levantamentos da ONU mostram, por exemplo, que 70% das pessoas que vivem em situa��o de extrema pobreza no Brasil s�o negros e que o sal�rio m�dio da popula��o negra no pa�s � 2,4 vezes mais baixo que o dos brancos. Al�m disso, 80% dos analfabetos brasileiros s�o negros e mais de 40% das v�timas de homic�dios no pa�s s�o negros de 15 e 29 anos. Estes s�o apenas alguns dados, h� muitos outros.
Pol�ticas afirmativas – com ou sem recorte espec�fico de ra�a – ajudam a reduzir essas disparidades, mas ainda h� um longo caminho a percorrer. Por tudo isso, 13 de maio deve ser um dia de luta e consci�ncia, muito mais do que de comemora��o.
Artigo do Percurso Educacional