'Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso � cidadania no Brasil'. O tema da reda��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2021 foi divulgado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) por meio das redes sociais na tarde deste domingo (21/11), primeiro dia de provas pelo pa�s.
A reda��o carrega um alto grau de relev�ncia e vale at� 1000 pontos. Nossa reportagem conversou com a professora e coordenadora de reda��o e especialista em Enem do Chromos Col�gio e Pr�, Janiny Nominato, que considerou o tema proposto bastante positivo. Segundo a especialista, o primeiro passo do estudante � identificar o assunto da reda��o.
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"Este � um tema que tem v�rias palavras delimitadoras. O nosso assunto em si � o 'registro', nesse caso, de pessoas naturais", ou seja, a primeira coisa que o estudante ao ver esse tema precisa fazer �: destacar o assunto e pensar nos conhecimentos pr�vios que ele possui sobre o assunto, pontua Janiny.
"Agora, n�s temos alguns delimitadores que s�o importantes e que nos d�o alguns caminhos para a abordagem desse tema. Primeiro, o tema � sobre o Brasil, ent�o, nesse aspecto, j� � interessante para o candidato que vai fazer o Enem".
De acordo com Janiny Nominato, o tema da disserta��o traz explicitamente um problema e uma sugest�o de interven��o. "Nosso problema � a invisibilidade. A sugest�o de interven��o � justamente garantir esse acesso � cidadania, desconstruindo essa invisibilidade a respeito das pessoas que n�o t�m acesso a esse registro civil", explica.
Em termos pr�ticos, a especialista pontua o que poderia ter sido abordado pelos candidatos. "O primeiro ponto � falar que registro civil tem rela��o estrita aos direitos de personalidade. Registrar as pessoas no cart�rio � importante uma vez que, se algu�m n�o � registrado, essa pessoa � impedida de, por exemplo, ter acesso a um trabalho digno em registro CLT; impedida a ter acesso ao registro da certid�o de nascimento ou certid�o de �bito. Esse assunto acompanha todas as fases da vida: popula��o nascida, a popula��o em situa��o de �bito e popula��o economicamente ativa, que tamb�m precisa de registro civil", afirma a professora de reda��o da Rede Chromos de Ensino.
A professora ainda ressalta que, segundo os �ltimos dados do censo do IBGE de 2015 em rela��o a esta tem�tica, o pa�s tem cerca de 3 milh�es de brasileiros sem acesso ao registro civil. "Esse tipo de assunto trata de uma minoria social, uma vez que n�s temos hoje mais de 210 milh�es de brasileiros. Mas � uma parcela significativa que precisa de ter os seus direitos garantidos, uma vez que � precisamos democratizar o acesso � cidadania no Brasil, ent�o abordar esse tema � muito importante", enfatiza.
Outro aspecto que Janiny Nominato considera que poderia ter sido abordado na disserta��o pelos candidatos � falar sobre as formas de invisibilidade. "Impossibilitar a pessoa de acessar, por exemplo, o direito � sa�de, � educa��o, ao trabalho". Janiny considera, por exemplo, que a falta desses registros foi um grande desafio para que milh�es de brasileiros pudessem acessar o aux�lio emergencial durante a pandemia. "Os cart�rios brasileiros tiveram que fazer uma corrida [para registrar cidad�os] e o Estado brasileiro tamb�m teve que correr, principalmente nessa �poca de pandemia, para conseguir registrar as pessoas que n�o tinham acesso a um CPF", frisa.
Ainda segundo ela, o tema cobrado este ano exigiu dos candidatos dom�nio de direitos fundamentais. "O artigo 16 do C�digo Civil garante direito ao nome, ao registro, mas que na pr�tica n�o acontece. O que � que comprova isso? Justamente milh�es de brasileiros que n�o t�m esse acesso", afirma.
Em suas aulas ao longo do ano, a professora cita a obra liter�ria "Cidad�o de papel", do renomado autor Gilberto Dimenstein, um registro jornal�stico de como o brasileiro tem os direitos garantidos no papel e na constitui��o. "Lembrando que registro civil � um direito humano de primeira gera��o. Ent�o, l� atr�s na Revolu��o Francesa, j� t�nhamos uma conquista do direito ao nome - e n�o s� ao nome - o direito de ser reconhecido como pessoa", conclui.
Gabarito e quest�es comentadas
O Chromos - Col�gio e Pr� e o portal UAI por mais um ano, firmaram parceria para a divulga��o do gabarito extraoficial do Exame Nacional do Ensino M�dio (ENEM) nos dois domingos de realiza��o da prova - 21 e 28 de novembro. Os resultados ser�o divulgados no site do portal UAI e nas redes sociais.
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