Em protesto, um grupo de cerca de 120 pessoas se concentrou em frente ao Pal�cio do Buriti na manh� desta ter�a-feira (5/2) para reivindicar a altera��o do item 18.1 do edital de abertura. De acordo com o item, "ser�o considerados aprovados no concurso p�blico somente os candidatos que realizaram com �xito todas as etapas mencionadas no edital e que estejam classificados dentro da quantidade de vagas indicadas".
De acordo com um dos l�deres do grupo, Kennedy Mota Gon�alves, esta cl�usula de barreira � prejudicial para v�rias �reas envolvidas e impede que os excedentes, mesmo aprovados em todas as etapas do concurso, sejam aproveitados pela PMDF. "� ruim tanto para a administra��o p�blica, que deixa de aproveitar novos policiais, quanto para a sociedade que fica a merc� da inseguran�a e tamb�m � prejudicial para a corpora��o que hoje sofre um d�ficil alto de policiais", disse.
O grupo levou faixas para chamar a aten��o de autoridades. "Governador: contamos com o senhor para retirar a cl�usula 18.1 do edital do concurso da PMDF. A cl�usula viola o artigo 11 do Decreto Federal n° 699/2009 e a decis�o 844/2018 do TCDF. Concorremos com 50.448 candidatos. Em todas as fases passaram cerca de 2.410 e a PMDF tem 7.300 vagas para serem preenchidas. Por quest�o de justi�a todos os aprovados devem ir para cadastro reserva", dizia uma das faixas.
O Governo do Distrito Federal informou ao Correio que o chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, considerou plaus�vel a reivindica��o apresentada pelos candidatos do concurso da PMDF e determinou � equipe t�cnica avaliar a situa��o, junto com a Secretaria de Seguran�a P�blica.
Os candidatos tamb�m alegam que o mesmo edital, no item 23.7.1, informa que a administra��o poder� nomear candidatos aprovados e n�o convocados, podendo, contudo, ultrapassar em at� 50% o quantitativo origin�rio de vagas.
Veja o que diz o item 23.7.1:
- 23.7.1 Em conformidade com o art. 11 do Decreto no 6.944/2009, durante o per�odo de validade doconcurso p�blico, a Administra��o poder� autorizar, mediante motiva��o expressa, a nomea��o decandidatos aprovados e n�o convocados, podendo ultrapassar em at� 50% (cinquenta por cento) o quantitativo original de vagas.
Portanto, de acordo com eles, verifica-se uma "inadequa��o" entre os itens e gera "injusti�a" para os excedentes. "A quebra da cl�usula de barreira, aproveitaria um n�mero maior de candidatos aptos e assim economizaria verbas p�blicas", ressalta Gon�alves.
O pedido ressalta ainda que a formata��o do item em nada prejudicaria o concurso ou a corpora��o, j� que os excedentes foram aprovados em todas as etapas do certame e apenas assegura � PMDF a possibilidade, em momento oportuno e obedecendo o or�amento, de chamar candidatos aptos a ingressar de acordo com a ordem de classifica��o.
Ainda de acordo com o grupo, o item 18.1 do edital afronta os princ�pios norteados da administra��o p�blica: supremacia do interesse p�blico, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, continuidade do servi�o p�blico e efici�ncia.
Outra alega��o dos candidatos � de que ap�s a convoca��o para o curso de forma��o de soldados � comum haver desist�ncias que podem chegar a 10% dos candidatos. Por esse motivo, a retirada da cl�usula de barreira se mostraria necess�ria para deixar poss�veis substitutos para ocupar as 500 vagas efetivas e, no caso de necessidade da administra��o, o cadastro de 1.500 chances.
O concurso
A PMDF oferece 2 mil vagas para o cargo de soldado, sendo 500 imediatas e 1,5 mil para preenchimento de cadastro de reserva. Deste total, s�o 427 vagas imediatas e 1.280 para cadastro reserva s�o para homens, as demais 73 vagas imediatas e 220 para cadastro reserva s�o para mulheres. O o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) � a banca organizadora.
A remunera��o para o aprovado � de R$ 4.119, mais R$ 850 de aux�lio-alimenta��o durante o curso de forma��o. Ap�s a conclus�o do curso, o sal�rio passa a ser de R$ 5.245,41 e o aux�lio-alimenta��o permanece no mesmo valor.
O concurso consistiu na aplica��o de prova objetiva, reda��o, teste de aptid�o f�sica, avalia��o de exames m�dicos, psicol�gicos, investiga��o da vida pregressa e social do candidato.