Para concorrer ao cargo de juiz leigo � necess�rio estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir pelo menos dois anos de experi�ncia jur�dica. Para o cargo de conciliador � necess�rio possuir t�tulo de bacharel no curso de ci�ncias jur�dicas e sociais.
As inscri��es devem ser realizadas de 1º a 5 de abril na sede do F�rum, no endere�o Edmundo Bischoff, 317. Os inscritos poder�o realizar as inscri��es das 9h as 12h e das 14h as 17h.
De acordo com o edital
os candidatos ser�o avaliados por prova escrita, que ocorrer� na data prov�vel de 24 de abril. Tamb�m haver� prova de t�tulos. O concurso p�blico ter� validade de dois anos, contados a partir da data de publica��o da homologa��o do resultado final, podendo ser prorrogado uma �nica vez, por igual per�odo, a depender do �rg�o.
Remunera��o e atribui��es
De acordo com a assessoria do TJRS, est� determinado o pagamento de duas unidade referenciais de custas (URC’S) para parecer homologado de ju�zes leigos, e o pagamento de uma URC, nos casos onde houver acordo, quer em favor do conciliador c�vel, quer em favor do juiz leigo. A URC vale, em mar�o, R$ 37,18.
Dentre as atribui��es dos cargos est� residir as audi�ncias de concilia��o, presidir audi�ncias de instru��o e julgamento, podendo, inclusive, colher provas e proferir parecer, em mat�ria de compet�ncia dos juizados especiais, a ser submetido ao juiz presidente da unidade de juizado especial onde exer�a suas fun��es para homologa��o por senten�a.
* Estagi�ria sob a supervis�o de Lorena Pacheco