O n�mero � quase o dobro de vagas previstas pelo PLDO de 2020, elaborado pelo GDF em 2019, com pouco mais de 5,2 mil vagas.
Para o Poder Legislativo ser�o 62 vagas de n�veis m�dio e superior, sendo 50 para a C�mara Legislativa (CLDF) e 12 de n�vel superior para o Tribunal de Contas (TCDF).
O Poder Executivo det�m a maioria das vagas, com 9.905 chances de provimento distribu�das em 20 pastas. A que levou a maior parcela dos cargos foi a Secretaria de Seguran�a, seguida pelas secretarias de Sa�de e Educa��o. Veja a totaliza��o dos postos por pastas:
- 509 - Secretaria de Economia (SEEC)
- 3.843 - Secretaria de Sa�de (SES/DF)
- 1.631 - Secretaria de Educa��o (Seduc)
- 2.089 - Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP)
- 10 - Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob)
- 375 - Secretaria de Justi�a e Cidadania (Sejus)
- 10 - Secretaria de Obras e Infraestrutura (SO)
- 10 - Secretaria do Meio Ambiente
- 260 - Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds)
- 165 - Procuradoria-Geral (PGDF)
- 43 - Controladoria-Geral (CGDF)
- 260 - Pol�cia Civil (PCDF), administrativo
- 140 - Defensoria P�blica (DPDF)
- 121 - Funda��o Hemocentro
- 72 - Departamento de Tr�nsito (Detran)
- 105 - Servi�o de Limpeza Urbana (SLU)
- 116 - Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
- 25 - Ag�ncia Reguladora de �guas e Saneamento (Adasa)
- 10 - Secretaria de Prote��o da Ordem Urban�stica (DF Legal)
- 49 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)
Segundo o PLDO 2021, a realiza��o das medidas constantes deste Anexo fica condicionada � observ�ncia dos limites para cada um dos poderes, na forma do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apurados no exerc�cio de 2021 e seguintes, bem como � disponibilidade or�ament�ria e financeira.
Confira aqui o Anexo IV do PLDO em sua �ntegra, d� pra verificar quais cargos est�o previstos para nomea��o, quais est�o autorizados para realiza��o e nomea��o.
Entenda a LDO
De acordo com a Secretaria de Economia, a despesa prevista para o ano que vem – sem considerar a folha da Seguran�a P�blica, integralmente paga com recursos do Fundo Constitucional – � da ordem de R$ 34,3 bilh�es, dos quais R$ 22,6 bilh�es (66%) ser�o destinados a pessoal. Diante da san��o pr�xima do projeto de lei de compensa��o financeira aos estados, ao DF e aos munic�pios pela queda de arrecada��o em consequ�ncia da pandemia de Covid-19 (PLP nº 39/2020), o texto enviado � C�mara Legislativa n�o autoriza a concess�o de reajustes a servidores — uma das contrapartidas pelo aux�lio.
No Distrito Federal, a proposta da LDO deve ser encaminhada pelo Executivo � C�mara Legislativa at� 15 de maio do ano anterior. Os deputados distritais, por sua vez, s� podem entrar em recesso no meio do ano ap�s a aprova��o desse projeto.
Al�m de orientar a elabora��o da LOA, a LDO disp�e sobre as diretrizes para elabora��o, execu��o e altera��o do or�amento e para modifica��es na legisla��o tribut�ria e na pol�tica de aplica��o das ag�ncias financeiras oficiais de fomento. Define ainda a pol�tica de pessoal de curto prazo da administra��o direta e indireta.
Confira aqui ainda uma entrevista com especialista, que esclarece procedimento da LDO para lan�amento de concursos no DF