Do quantitativo de vagas, 57 s�o destinadas aos candidatos do sexo masculino e 12 ao sexo feminino. H� ainda a reserva de vagas destinadas aos candidatos negros, sendo 11 para homens e duas para mulheres.
Para participar da sele��o, � necess�rio seguir os requisitos abaixo:
- Ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 30 do m�s de junho de 2023;
- Possuir idoneidade moral;
- Estar com as obriga��es eleitorais e militares, no caso de pessoas do sexo masculino;
- Ter altura m�nima de 1,54m e m�xima de 2m;
- N�o ter filhos ou dependentes;
- N�o ser casado ou ter uni�o est�vel, por incompatibilidade com o regime exigido para gradua��o, assim permanecendo durante todo o per�odo em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval; e
- Ter conclu�do com aproveitamento ou estar em fase de conclus�o do terceiro ano do ensino m�dio.
O curso ser� realizado pelo aluno no grau hier�rquico de aspirante e ser� conduzido na Escola Naval, tendo a dura��o de quatro anos letivos, para todos os cursos, sob regime de internato. Cada ano letivo ser� iniciado por um Per�odo de Ver�o, seguido do Per�odo Acad�mico, com o prop�sito de desenvolver os diferentes tipos de atividades de ensino.
Ao in�cio do 3º ano letivo, ap�s o est�gio de ver�o, o aspirante far� a op��o de Corpo e de Habilita��o dentro do Corpo, de acordo com sua ordem de classifica��o obtida no 2º ano letivo. Os seguintes cursos de gradua��o e habilita��es ser�o oferecidos pela Escola:
I) Corpo da Armada - Habilita��es:
- Mec�nica;
- Eletr�nica; ou
- Sistemas de Armas.
II) Corpo de Fuzileiros Navais - Habilita��es:
- Mec�nica;
- Eletr�nica; ou
- Sistemas de Armas.
III) Corpo de Intendentes da Marinha
- Habilita��o em Administra��o.
O curso � totalmente gratuito. Durante a gradua��o, o aspirante receber� remunera��o no valor de R$ 1.574,12, sendo R$ 1.334 relativos ao soldo militar, R$ 173,42 relativos ao adicional militar e R$ 66,70 relativos ao adicional de compensa��o por disponibilidade militar, conforme previsto na legisla��o em vigor, al�m de serem proporcionados ao aluno alimenta��o, uniforme, vencimentos e assist�ncia m�dico-odontol�gica, psicol�gica, social e religiosa.
As inscri��es est�o abertas e poder�o ser feitas at� o dia 26 de mar�o, no site da Marinha do Brasil, ao custo de R$ 100. Os participantes ser�o avaliados por meio de provas objetivas, reda��o, heteroidentifica��o, verifica��o de dados biogr�ficos, inspe��o de sa�de, teste de aptid�o f�sica, avalia��o psicol�gica e verifica��o de documentos.