O governo federal anunciou nesta ter�a-feira (18) a abertura de novos concursos p�blicos para �rg�os federais e o provimento de vagas com provas j� realizadas. De acordo com a ministra da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos, Esther Dweck, ser�o 3.026 vagas em 20 �rg�os com custo de R$ 1,15 bilh�o.
Desse total, 2.480 vagas vir�o de novos concursos e 546 ser�o nomea��es de concursos j� realizados. Os sal�rios de entrada das novas vagas poder�o chegar a R$ 21 mil. Ao todo, 20 �rg�os poder�o realizar novos concursos. Est�o entre eles as ag�ncias reguladoras, o Tesouro Nacional, a CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios), o Banco Central e o Minist�rio da Justi�a.
Tamb�m ser�o abertas vagas em duas carreiras transversais. Essa � a segunda rodada de an�ncio de concursos feito por Dweck. Em junho ela j� tinha divulgado a autoriza��o para 4,4 mil novas vagas em 20 �rg�os. Com os n�meros revelados hoje, o governo do presidente Lula (PT) j� autorizou 9,9 mil vagas desde o in�cio do ano.
O preenchimento de vagas no servi�o p�blico � uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir car�ncias resultantes da falta de contrata��o nos �ltimos anos. Em abril, o petista afirmou que � preciso "ter gente atr�s do balc�o".
Na coletiva para divulgar os novos concursos em junho, Dweck foi interrompida por uma liga��o de Lula que, segundo ela, foi "um pux�ozinho de orelha b�sico" devido � aus�ncia de vagas para duas �reas: pol�ticas sociais e meio ambiente.
As �reas foram mais contempladas nessa nova rodada. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade), por exemplo, tiveram autoriza��o para nomear pessoas classificadas no �ltimo concurso.
A retomada das nomea��es reverte a tend�ncia de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos �ltimos anos, diante de uma pol�tica de conten��o de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precariza��o da presta��o de servi�os.
"O governo anterior se orgulhava da queda de servidores e na nossa vis�o foi al�m do razo�vel. Est� muito inferior ao necess�rio para prestar servi�os para a popula��o", avaliou Dweck.
A ministra tamb�m anunciou a transforma��o de 13,4 mil vagas de ensino m�dio em 8,9 mil cargos com exig�ncia de n�vel superior e postos para concursados em cargos comissionados. Nesse caso, n�o h� impacto or�ament�rio j� que elas n�o ser�o providas imediatamente.
As vagas comissionadas ser�o criadas nos Minist�rios da Fazenda e da Sa�de. J� a transforma��o de vagas de ensino m�dio em ensino superior contemplar� �rg�os como o Ibama e a Funai (Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas).
A medida � necess�ria, explicou Dweck, porque muitos �rg�os n�o t�m mais espa�o em seu quadro de vagas para posi��es que exigem ensino superior. A transforma��o ser� feito por MP (Medida Provis�ria).
Ela vai na mesma que contemplar� o aumento de 9% para as for�as de seguran�a do Distrito Federal e o texto deve ser publicado ainda nesta ter�a (18).
O projeto tamb�m trar� um programa para enfrentar a fila da previd�ncia social, uma cota para ind�genas de 10% a 30% para concursos da Funai e uma amplia��o do prazo de contratos tempor�rios da pol�tica indigenista.
Para o ano que vem, a Gest�o pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda n�o est� fechada. Segundo ela, a demanda dos �rg�os totaliza 80 mil novas vagas, mas o n�mero efetivo deve ser bem menor.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Lula tamb�m estuda mudar as regras dos concursos p�blicos para incorporar instrumentos adicionais de avalia��o dos candidatos, como teste psicot�cnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avalia��o do Executivo � que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorr�ncia, dar seguran�a jur�dica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcion�rios. A inten��o � apoiar a discuss�o de um projeto de lei j� aprovado pela C�mara dos Deputados e que aguarda aprecia��o do Senado Federal.
O tema tem sido tratado em reuni�es internas no Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos e integra uma lista de a��es que a pasta pretende colocar em marcha nos pr�ximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos p�blicos.