
O documento autoriza a nomea��o de 160 candidatos aprovados no concurso regido pelo edital publicado em 26 de novembro de 2021. Confira a distribui��o de vagas:
Analista ambiental: 110 vagas;
T�cnico ambiental: 50 vagas.
I - � exist�ncia do quantitativo de vagas na data da nomea��o; e
II - � declara��o do ordenador de despesa sobre a adequa��o or�ament�ria e financeira da nova despesa com a Lei Or�ament�ria Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados.
O presidente do Instituto Chico Mendes dever�:
I - verificar previamente as condi��es para a nomea��o dos candidatos; e
II - editar os atos necess�rios ao cumprimento do disposto no decreto.