O edital deve ser publicado nesta quarta-feira (4/10) no Di�rio Oficial da Uni�o.
O texto se baseia em diretrizes da lei do programa Mais M�dicos. A ideia � aumentar a forma��o de profissionais de sa�de em regi�es desassistidas. Os munic�pios selecionados para poss�vel abertura de vagas t�m m�dia inferior a 2,5 m�dicos por mil habitantes. Devem ainda abrigar um hospital com ao menos 80 leitos e demonstrar capacidade para abrigar cursos de medicina com ao menos 60 vagas. Cada mantenedora poder� apresentar no m�ximo duas propostas.
O plano do governo � abrir, nos pr�ximos anos, at� 10 mil novas vagas. Esse n�mero inclui a previs�o de expans�o de cursos j� existentes em universidades privadas e p�blicas. O edital prev� a apresenta��o de propostas para instala��o de cursos em 116 regi�es de sa�de, que abrigam mais de 1.700 munic�pios.
O edital apresentado nesta quarta-feira (4) contempla apenas a cria��o de novos cursos, segundo o MEC.
Dados apresentados pela Educa��o mostram que em 2022 o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas de medicina, equivalente a 43,8% do total no pa�s. O governo estima que h� mais de 40 mil vagas em cursos de medicina.
O lan�amento tamb�m marca a retomada de chamamentos p�blicos para abertura de cursos. Esse sistema havia sido interrompido em 2018, �ltimo ano do governo Michel Temer (MDB), que decidiu impedir a abertura de novos cursos por cinco anos.
Durante esse per�odo de trava, no entanto, houve uma explos�o de decis�es judiciais que obrigaram o MEC (Minist�rio da Educa��o) a dar continuidade a procedimentos de abertura de curso. Escrit�rios de advocacia passaram a se especializar em conseguir essas liminares.
Os ministros da Educa��o, Camilo Santana (PT), e da Sa�de, N�sia Trindade, apresentaram trechos do edital nesta quarta-feira (4).
"A interioriza��o de cursos com resid�ncia � aspecto fundamental para fixa��o de m�dicos", disse a N�sia.
O governo afirma que o edital vai incentivar a desconcentra��o da forma��o m�dica. "Privilegiando cursos inclusivos e que favore�am a fixa��o dos formandos em �reas mais carentes de m�dicos", afirma nota do MEC.
"Ter� pontua��o maior aquele curso que ofertar resid�ncia m�dica", destacou o ministro da Educa��o.
No dia 7 de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os novos cursos devem se basear nas regras do programa Mais M�dicos, de 2013, seguindo o modelo de chamamentos p�blicos. A decis�o liminar ainda ser� chancelada ou n�o pelos ministros do STF.
"Essa morat�ria [imposta no governo Temer] teve efeito contr�rio. Houve expans�o desordenada de cursos de medicina, em localidades que j� contavam com cursos. Aus�ncia de crit�rio regulat�rio e a morat�ria tiveram efeito contr�rio ao esperado", disse Felipe Proen�o de Oliveira, diretor de programa da Secretaria de Aten��o Prim�ria � Sa�de.
ONDE EST�O AS NOVAS VAGAS
Edital permite propostas de novos cursos particulares em 23 estados
- Alagoas: 120 vagas
- Amazonas: 120 vagas
- Amap�: 60 vagas
- Bahia: 900 vagas
- Cear�: 600 vagas
- Esp�rito Santo: 60 vagas
- Goi�s: 120 vagas
- Maranh�o: 540 vagas
- Minas Gerais: 120 vagas
- Mato Grosso do Sul: 60 vagas
- Mato Grosso: 60 vagas
- Par�: 660 vagas
- Para�ba: 60 vagas
- Pernambuco: 420 vagas
- Piau�: 180 vagas
- Paran�: 250 vagas
- Rio de Janeiro: 60 vagas
- Rio Grande do Norte: 120 vagas
- Rond�nia: 60 vagas
- Roraima: 60 vagas
- Rio Grande do Sul: 240 vagas
- Santa Catarina: 60 vagas
- S�o Paulo: 780 vagas
Fonte: Minist�rio da Educa��o