A ju�za Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do J�ri de Contagem, determinou a expedi��o do atestado de �bito de Eliza Silva Samudio. Embora os restos mortais da jovem n�o terem sido localizados desde 2010, quando ela desapareceu, a magistrada considerou que a condena��o de dois dos r�us envolvidos no caso � suficiente para atestar que ela perdeu a vida.
De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, a magistrada de baseou no artigo 63 do C�digo de Processo Penal e no artigo 7º do C�digo Civil, a ju�za afirmou que, embora n�o haja previs�o legal que contemple a pretens�o do promotor e da m�e da v�tima, a senten�a criminal pode ser executada no �mbito c�vel, para efeito da repara��o de danos. “Se j� existe uma decis�o que reconhece a morte da v�tima, n�o faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-cr�cis de outro processo para obterem outra senten�a judicial que declare a morte de Eliza Sam�dio”, ponderou a ju�za Marixa Rodrigues, esclarecendo que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho de Eliza.
Ainda segundo o TJMG, a ju�za entendeu que o j�ri � soberano e, por isso, ficou claro que o assassinato de Eliza de fato ocorreu. Assim, j� foi expedido mandado para registro do �bito em Vespasiano, cidade onde os jurados consideraram ter sido o local da execu��o, al�m de entenderem que a jovem foi morta por asfixia. Parecer do Minist�rio P�blico afirma que Samudio foi estrangulada, tendo sido esquartejada em seguida.
Em novembro passado, durante o primeiro J�ri Popular sobre o caso, no qual apenas apenas dois dos sete r�us foram julgados, Luiz Henrique Rom�o, o Macarr�o, amigo de inf�ncia do goleiro Bruno Fernandes, admitiu em seu depoimento que Eliza foi conduzida � morte. Ele confessou aos jurados ter levado a jovem ao encontro de um homem, cuja identidade ele n�o revelou, que teria sido contratado para matar a ex-modelo. Macarr�o atribuiu todo o planejamento do crime ao jogador e afirmou, em meio a l�grimas, que aconselhou o amigo a n�o concluir o plano.
Macarr�o foi condenado a 15 anos de pris�o por homic�dio triplamente qualificado e a outros tr�s pelo sequestro da v�tima. Por ter confessado o crime, mesmo que parcialmente conforme an�lise do Minist�rio P�blico, ele teve a pena de homic�dio reduzida para 12 anos. Pela Lei de Execu��o Penal, ele dever� permanecer mais tr�s anos preso em regime fechado, uma vez que j� cumpriu mais de dois anos de pris�o.
Embora tenha trazido al�vio � m�e de Eliza, a condena��o dos dois r�us a deixa indignada. Para ela, Fernanda e Macarr�o ficar�o pouqu�ssimo tempo presos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos. A agricultora ainda se diz revoltada com o andamento judicial do caso. “Parece que virou mais um circo. � advogado saindo, advogado entrando. N�o sei como a justi�a vai agir em rela��o a isso, n�o sei por quanto tempo vai durar essa palha�ada”, reclama S�nia se referindo � tentativa dos advogados em protelar cada vez mais o julgamento dos demais envolvidos, entre eles o goleiro Bruno, apontado como o mentor do crime.
Nesta quarta-feira ser� julgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais o pedido de anula��o do julgamento de Macarr�o e Fernanda. O pedido foi feito pelos advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, �rcio Quaresma, Zanoni Manuel de Oliveira J�nior e Fernando Costa Oliveira Magalh�es. Os tr�s abandonaram o plen�rio no primeiro dia do J�ri Popular, deixando o r�u sem defesa e obrigando a Justi�a a marcar novo julgamento. Pelo abandono, cada um foi multado em mais de R$ 18 mil. Quaresma e Magalh�es foram autorizados pela ju�za Marixa Rodrigues a retomar a defesa de Bola. Zanoni n�o pediu para voltar ao caso. A magistrada manteve a multa.
Entre outras raz�es, os defensores alegam ter tido a palavra cerceada pela magistrada no in�cio do julgamento e afirmam ter sido impedidos de acompanhar o julgamento dos dois r�us que acabaram sendo condenados.