O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, n�o ser� mais julgado junto com o goleiro Bruno Fernandes. A informa��o foi divulgada nesta sexta-feira pelo advogado do atleta, L�cio Adolfo. Ele afirma que conversou com a ju�za Marixa Fabiane Rodrigues, do 1º Tribunal do J�ri de Contagem, e que o desmembramento ser� adotado para agilizar o julgamento. “A doutora Marixa me disse que foi designada a trabalhar em outra vara e isso gera um excesso grande. Para tentar fazer um julgamento menos demorado, ela resolveu desmembrar”, afirmou o defensor. Por meio de nota, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decis�o da magistrada, informando que Bola ser� julgado em 22 de abril, enquanto o j�ri do atleta e da ex-mulher Dayane Rodrigues fica mantido para 4 de mar�o. Outros dois r�us do processo, Elenilson V�tor e Wemerson Marques de Souza, que est�o em liberdade, v�o a j�ri posteriormente.
Os advogados de Bola comemoraram a decis�o. “Estamos pedindo o desmembramento desde o in�cio do processo. Pois h� um preju�zo para a sustenta��o oral quando h� muitos r�us. Como eu consigo defender meu cliente em poucos minutos? Como a ju�za n�o permitiu aumentar o tempo de sustenta��o, fizemos o pedido. Estamos muito felizes com a decis�o”, afirma Fernando Oliveira Magalh�es. Segundo ele, o julgamento do ex-policial civil separado de Bruno pode favorecer o seu cliente. “Emocionalmente a separa��o ajuda sim. Pois normalmente os jurados d�o as mesmas penas para os r�us que s�o julgados juntos”, diz o defensor.
Segundo o TJMG, a ju�za Marixa Rodrigues sustentou a decis�o de desmembrar o julgamento na condi��o a qual os jurados s�o condicionados. A magistrada considerou que “a experi�ncia indica que julgamentos com longa dura��o, que perduram v�rios dias causa extremo cansa�o aos jurados que, ficam, de fato, extenuados, pois, s�o submetidos � confinamento involunt�rio, tendo que modificar sua rotina, ausentar de seus lares e do seu trabalho”.
Ainda segundo o TJMG, a ju�za autorizou os advogados de defesa dos demais r�us a se fazerem presentes em plen�rio. Eles poder�o fazer perguntas aos r�us, mas n�o poder�o interrogar as testemunhas. Marixa considerou que “as testemunhas da den�ncia ser�o oportunamente ouvidas nos J�ris ainda por serem realizados, ocasi�o em que se instalar� o contradit�rio em Plen�rio e a defesa dos r�us que ainda n�o foram julgados ter�o oportunidade de perguntar. J� as testemunhas da defesa, igualmente n�o h� raz�o para estender o direito de perguntas � defesa de r�us que n�o est�o sendo julgados, pois, estes, ter�o suas testemunhas igualmente ouvidas na data de seu julgamento”.
Condena��es
Os primeiros r�us do processo que investiga o sumi�o e morte de Eliza Samudio foram julgados e condenados. Macarr�o pegou 15 anos de pris�o por homic�dio triplamente qualificado e a outros tr�s pelo sequestro da v�tima. Por ter confessado o crime, mesmo que parcialmente, conforme an�lise do Minist�rio P�blico, ele teve a pena de homic�dio reduzida para 12 anos. Pela Lei de Execu��o Penal, ele dever� permanecer mais tr�s anos preso em regime fechado, uma vez que j� cumpriu mais de dois anos de pris�o.
J� Fernanda foi condenada a tr�s anos em regime aberto pelo sequestro de Bruninho, filho de Eliza, e a outros dois, tamb�m em regime aberto, pelo sequestro da jovem. Como o somat�ria das penas � superior a quatro anos, ela n�o pode ser regime aberto. Somente ap�s cumprir 1/6 da pena (10 meses), a jovem pode ingressar no semi-aberto. Como j� ficou quatro meses atr�s das grades, Fernanda ter� que ficar mais seis dormindo na penitenci�ria e realizando atividades externas durante o dia.
Pedido para afastar a ju�za
Nesta sexta-feira, os advogados de Marcos Aparecido, o Bola, tamb�m entraram com um pedido para afastar a ju�za Marixa Rodrigues do caso. O motivo, segundo os defensores, � a postura da magistrada. “Estamos entendendo que as decis�es dela s�o pass�veis de suspei��o. A ju�za est� agindo com o cora��o e n�o como isenta. Esta sendo parcial”, reclamou Fernando Magalh�es.
Outro argumento do advogado � o n�o registro da aus�ncia de uma jurada, que passou mal durante o julgamento e foi levada para o hospital. “Tivemos acesso a uma pessoa que trabalha no hospital que nos relatou o caso. A jurada teria tido um problema estomacal e foi levada para a unidade de sa�de. N�o tem problema ter passado mal e ter sido atendida. O estranho � isso n�o ter sido relatado na ata do julgamento”, denunciou o advogado.
O TJMG informou que o pedido de afastamento da ju�za n�o foi protocolado.