A expectativa para a soltura do goleiro Bruno Fernandes, preso pelo homic�dio de Eliza Samudio, continua. No sistema do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) a pris�o do atleta j� foi revogada. Consta nos dados do r�u que o regime atual dele � aberto. O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a ele na noite dessa quinta-feira.
Os advogados do goleiro buscam a todo momento informa��es sobre o oficial de Justi�a que vai levar o alvar� de soltura at� a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde Bruno est� preso. A expectativa � que ele saia do f�rum da cidade entre 17h30 e 18h30.
"Essa demora � injustific�vel. A informa��o � que s� tem um oficial dispon�vel que est� esperando o servi�o de todas as varas do tribunal para sair distribuindo os alvar�s", afirma o advogado Luan Coutinho. Outro defensor do goleiro Bruno, L�cio Adolfo, conversou com a ju�za respons�vel pela Vara de Execu��es Penais do F�rum de Santa Luzia, e ela disse que n�o pode interferir no trabalho dos oficiais de Justi�a. O advogado est� tentando agora contato com o juiz que � diretor do f�rum de Santa Luzia, que poderia ajudar a resolver o problema.
Um erro do STF atrasou a soltura do goleiro Bruno. O alvar� de soltura, que � enviado por meio eletr�nico, foi transferido para a Comarca de Contagem. Por�m, o documento tem que ser expedido pela Comarca de Santa Luzia. “Houve um equ�voco, o STF encaminhou por alvar� eletr�cnico par a comarca de Contagem, o escriv�o de l� j� providenciou que seja encaminhado para Santa Luzia. Acontece que estava sem juiz em Contagem para assinar, porque era antes do expediente, antes de meio-dia. O juiz j� assinou e j� encaminhou para Santa Luzia. Agora, est�o esperando a substituta da doutora Arlete, de Santa Luzia, chegar para assinar o alvar� para que o oficial de Justi�a possa trazer o documento para o diretor da Apac”.
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a ele na noite dessa quinta-feira. Ele considerou que ao negar o direito de recorrer em liberdade a condena��o foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser prim�rio e possuir bons antecedentes. A esta altura, sem culpa formada, o paciente est� preso h� 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na aprecia��o da apela��o, mas jamais � proje��o, no tempo, de cust�dia que se tem com a natureza de provis�ria".
Um dos argumentos da defesa de Bruno � em rela��o a pena que o goleiro pegou pelo crime. “O macarr�o foi julgado pelo mesmo crime e pegou uma pena de 12 anos. Pelo princ�pio da isonomia, temos que aplicar a mesma pena para o Bruno, principalmente que o promotor gostou da puni��o contra Macarr�o. Ent�o, porque n�o fazer a mesma coisa com o Bruno, por se tratar da mesma v�tima, mesmo crime e a mesma qualificadora?”, questionou.
Condena��o
O goleiro foi condenado em mar�o de 2013 a 22 anos e tr�s meses de pris�o. Na senten�a da ju�za Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, ele pegou 17 anos e seis meses de pris�o em regime fechado pelo homic�dio triplamente qualificado de Eliza Samudio. No crime, o goleiro foi beneficiado com redu��o de tr�s anos na pena pela confiss�o parcial.
Marixa fez quest�o de ressaltar que o benef�cio foi inferior ao concedido � Luiz Henrique Rom�o, o Macarr�o, que revelou detalhes de sua participa��o em julgamento no �ltimo novembro. Pelo sequestro da modelo e de Bruninho, o goleiro pegou mais 3 anos e outros tr�s meses pelo agravante de ser pai da crian�a. Ele tamb�m foi condenado a um ano e seis meses pela oculta��o de cad�ver. Estas �ltimas duas penas ser�o cumpridas em regime aberto.