Ap�s decis�o do STF, advogado de Macarr�o entra com pedido para solt�-lo

A decis�o do Ministro Marco Aur�lio de Mello de conceder habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes pode ajudar outros condenados pela morte da modelo Eliza Samudio. O advogado Wasley Vaconcelos, que defende Luiz Henrique Rom�o, o Macarr�o, j� entrou com uma peti��o no Superior Tribunal Federal (STF) para liberar tamb�m o r�u. O pedido se baseou no artigo 580 do c�digo do processo penal. Ele estabelece que 'no caso de concurso de agentes ( C�digo Penal, art. 25 ), a decis�o do recurso interposto por um dos r�us, se fundado em motivos que n�o sejam de car�ter exclusivamente pessoal, aproveitar� aos outros'. Os defensores de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tamb�m pode ser beneficiado. Por�m, ele j� foi condenado em outros dois processos.

Logo que tomou conhecimento do teor da decis�o de Marcos Aur�lio de Mello, o advogado de Macarr�o j� se movimentou para tentar livrar o amigo do goleiro. Ele j� entrou com uma peti��o no STF. “Fiz o pedido com base no artigo 580. Na decis�o, o ministro falou de excesso de prazo. Mas, tamb�m, fala da falta de fundamenta��o da senten�a do juiz que quando negou o direito de liberdade. Marco Aur�lio entende que somente o clamor social � subsistente para negar o recurso”, comentou.

Para o advogado Zanone Manuel de Oliveira J�nior, a decis�o pode ser usada para o seu cliente, o Bola. “Acho que essa decis�o do Ministro Marco Aur�lio vai se estender para os demais, pois tem uma natureza objetiva. N�o � de cunho particular de cada envolvido no processo. Ent�o, se aplica, no caso, o artigo 580 do C�digo de Processo Penal. Ent�o, esse efeito pode ser estendido ao Bola ou qualquer apelante”, comentou.

Por�m, outro defensor de Marcos Aparecido explica que o cliente ainda tem que responder por outras duas condena��es. “Como tem outros processos, ele ainda n�o ser� benefici�rio nesta situa��o. Por hora, a gente vai aguardar e analisar outros processos para depois ver esta nova situa��o”, comentou Fernando Magalh�es.

Macarr�o, bra�o direito do ex-�dolo do Flamengo, foi sentenciado a 15 anos de pris�o por homic�dio qualificado. Ele foi beneficiado por uma confiss�o parcial do crime. O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, apontado como executor do assassinato, foi condenado a 22 anos de pris�o.