No pedido ao STF, os advogados de Bruno alegaram que Bruno ainda n�o foi julgado em segunda inst�ncia. Bruno foi solto depois de conseguir liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello. Ao conceder a soltura, o ministro considerou que, ao se negar ao r�u o direito de recorrer em liberdade, a condena��o foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva".
O pedido feito pela defesa do goleiro estava sendo analisada pelo ministro Teori Zavaschki, que morreu em um acidente de avi�o em janeiro. Por conta do falecimento, passou para as m�os do ministro Marco Aur�lio. Agora, a decis�o ser� apreciada pela Turma Julgadora do STF. O relator ser� o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de Janot foi feito nessa quarta-feira. Entre os argumentos, o procurador destaca que h� orienta��o da Suprema Corte de que n�o � poss�vel apresentar habeas corpus contra uma decis�o tomada por outro ministro de tribunal superior. Isso porque Bruno j� teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
O procurador-geral da Rep�blica tamb�m afirma que, mesmo que Bruno tenha ficado preso por mais de seis anos, “a constri��o de liberdade se deu por t�tulos judiciais diversos. Antes, decreto de pris�o preventiva. Na situa��o mais recente, execu��o provis�ria da pena, ap�s senten�a condenat�ria”. Ainda segundo ele, a execu��o provis�ria da pena se deu pela pr�pria defesa, no recusto de apela��o. “Isso refor�a a aus�ncia de preju�zo ao sentenciado, que pode postular os benef�cios previstos na Lei de Execu��o Penal”. Janot tamb�m alega que “a defesa contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para o julgamento da apela��o criminal manejada”.
“A defesa continua com o mesmo posicionamento, que a pris�o neste momento � constrangimento ilegal e confia em um resultado positivo do STF”, afirma o advogado Luan Veloso Coutinho, da defesa de Bruno. Ele tamb�m nega que a defesa tenha prolongado o processo. “� um feito com pluralidade de r�us. A defesa do Bruno em momento algum deu causa a qualquer excesso de prazo. Isso � comprovado”, enfatiza.
O julgamento do habeas corpus de Bruno j� entrou na pauta da Primeira Turma do STF, que se re�ne �s ter�a-feiras. O grupo � composto pelos ministros Marco Aur�lio, Luiz Fux, Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.