�rea educativa considera fundamental aprovar o PNE este ano

O Plano Nacional de Educa��o (PNE) foi o principal tema da reuni�o de representantes do governo, do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) e do movimento social Todos pela Educa��o, hoje (10), em S�o Paulo. Eles destacaram a import�ncia do plano ser aprovado este ano, sob o risco de que %u201Cocorra um desastre no pa�s%u201D, conforme manifestou o presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca. Mozart Neves Ramos, do movimento Todos Pela Educa��o, tamb�m acha importante a aprova��o do plano ainda este ano. %u201C� fundamental que esse plano seja aprovado ainda em 2011 para que possamos come�ar 2012 tratando dos planos municipais e estaduais de educa��o. Caso contr�rio, vamos perder um tempo absolutamente estrat�gico para ofertar uma educa��o de qualidade para todos os brasileiros%u201D, disse. O Plano Nacional de Educa��o para o per�odo 2011-2020 est� tramitando no Congresso Nacional, onde, na C�mara dos Deputados, passa pela fase de elabora��o do relat�rio, com a realiza��o de audi�ncias p�blicas que devem auxiliar o relator em seu parecer. Ele vai substituir o plano anterior, de 2001, que estabeleceu 286 objetivos e metas para a educa��o no pa�s. O novo plano prev� 20 metas, desdobradas em 182 estrat�gias de a��o. Entre as metas, est�o a universaliza��o do atendimento escolar de crian�as de 4 anos a % anos de idade e do ensino fundamental para a popula��o de 6 anos a 14 anos de idade, al�m da alfabetiza��o de todas as crian�as at� 8 anos de idade. Segundo Ramos, um dos problemas do novo plano � que ele n�o estabelece responsabiliza��es caso as metas n�o sejam cumpridas. De acordo com ele, o projeto que saiu do Minist�rio da Educa��o incorporava a responsabiliza��o, mas foi desmembrado e agora est� num outro projeto de lei. %u201CO projeto de lei que trata da responsabiliza��o, no nosso entender, � muito t�mido. � preciso ter mais clareza sobre a responsabilidade de cada ente federativo, exatamente para o cumprimento das metas. Caso contr�rio, n�o vamos conseguir amarrar as metas a serem alcan�adas, cobrando a responsabilidade social de quem tem a obriga��o de prover uma educa��o de qualidade para todos%u201D, afirmou. Outro ponto ressaltado pelos debatedores trata do regime de colabora��o entre os tr�s n�veis de governo (federal, estadual e municipal), j� estabelecido em lei. Eles esperam que essa colabora��o de fato funcione, definindo claramente o papel de cada ente federativo e a sua responsabilidade financeira e pedag�gica no plano. "Sem isso funcionando, � invi�vel que 80% dos munic�pios brasileiros consigam chegar a qualquer uma das 20 metas", disse Cleuza Repulho, secret�ria municipal de Educa��o da cidade de S�o Bernardo do Campo (SP) e presidente da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime). %u201CEste regime de colabora��o tem de ser determinado por lei. O PNE tem de ser um aporte para uma lei complementar. Mesmo porque, cerca de 75% dos munic�pios brasileiros dependem de repasses do Fundo de Participa��o e do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb)%u201D, disse o presidente da CNE. Outra cr�tica feita ao novo plano, � dele estabelecer metas quantitativas voltadas ao direito de acesso � escola, quando, segundo os debatedores, deveria se concentrar na qualidade do ensino. %u201CTemos uma proposta de plano que est� no Congresso para ser aperfei�oada. Uma das caracter�sticas que o plano ainda apresenta, muito marcante, � que ele est� voltado para a quest�o do direito ao acesso � escola, que � um direito importante, mas que corresponde a uma etapa hist�rica onde o Brasil ainda n�o tinha aberto tantas oportunidades. Hoje estamos com uma janela de oportunidades e de estabiliza��o da popula��o estudantil e de crescimento econ�mico que nos permite e nos desafia a buscar mais qualidade na educa��o. O plano deve dar mais afirma��o ao direito de aprender%u201D, disse Ricardo Martins, consultor legislativo da C�mara dos Deputados. Carlos Abicalil, secret�rio de Educa��o Especial do Minist�rio da Educa��o (MEC), ressalta, no entanto, que a quest�o da qualidade deve ter uma amplitude que expresse bem o seu conceito. %u201CEm torno do conceito de qualidade, h� muito debate a ser feito, de maneira que ele possa alcan�ar uma express�o na forma de plano. Considero que ter todos os professores licenciados e graduados, inclusive na educa��o infantil, � uma meta de qualidade; e que ter todas as crian�as lendo aos 8 anos de idade � uma meta de qualidade. H� quem n�o considere assim, mas h� um debate a ser feito, que � absolutamente salutar%u201D, afirmou.