Minist�rio da Educa��o (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magist�rio para 2012, um aumento de 22,22% em rela��o a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor m�nimo por aluno do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) no mesmo per�odo.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justi�a por governadores, a legisla��o foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que n�o t�m recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prev� que a Uni�o complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou munic�pio recebeu os recursos porque, segundo o MEC, n�o conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vig�ncia da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o crit�rio de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na C�mara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o par�metro de corre��o do piso para a varia��o da infla��o. A proposta n�o prosperou no Senado, mas na C�mara recebeu parecer positivo da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. A Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE) prepara uma paralisa��o nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de mar�o com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.