Levantamento divulgado hoje pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE) aponta que 17 estados n�o cumprem o valor do piso nacional do magist�rio, definido em R$ 1.451 para 2012. Os dados foram repassados por sindicatos da categoria em cada unidade da Federa��o.
De acordo com a pesquisa, apenas S�o Paulo, Pernambuco, o Par�, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranh�o, Goi�s e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional definido por lei. Aprovada em 2008, a Lei do Piso estabeleceu uma remunera��o m�nima que deve ser paga aos professores com forma��o em n�vel m�dio e que atuam em escola p�blica com jornada semanal de 40 horas.
Os dados dos sindicatos contradizem as informa��es divulgadas pelas secretarias de Educa��o. Levantamento feito pela Ag�ncia Brasil, com informa��es repassadas pelos governos estaduais, aponta um n�mero menor de estados que ainda n�o cumprem o valor do piso para 2012: nove ao total.
Uma das diverg�ncias entre a categoria e os governos estaduais � o entendimento do conceito de piso. De acordo com a lei, o valor do piso refere-se apenas ao vencimento inicial e n�o pode incluir na conta outras gratifica��es que comp�em a remunera��o total. Segundo os sindicatos, algumas secretarias de Educa��o est�o divulgando valores que n�o se referem ao piso, mas � remunera��o total.
A CNTE tamb�m identificou, no levantamento, quais estados cumprem outro dispositivo da Lei do Piso que determina que um ter�o da jornada do professor dever� ser reservada para atividades extraclasse. Isso significa que o profissional teria que cumprir apenas 66% da sua carga hor�ria em sala de aula. O restante do tempo seria dedicado a atividades como planejamento de aulas, corre��o de provas e cursos de forma��o.
Segundo a entidade, 18 estados ainda descumprem essa determina��o. Apenas o Acre, Amap�, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso, a Para�ba, Rond�nia, Sergipe seguem a regra sobre a reserva de jornada para atividades extraclasse.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais esclareceu que a reportagem da Ag�ncia Brasil se baseou em dados equivocados do estudo feito pela CNTE. Segundo a secretaria, em Minas Gerais a remunera��o dos professores da rede estadual � superior ao Piso Nacional, mesmo depois do reajuste de 22,22% anunciado pelo MEC. A nota destaca que o sal�rio inicial dos professores que t�m forma��o em n�vel m�dio no Estado � de, no m�nimo, R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais e que, considerada a proporcionalidade para uma jornada de 40 horas semanais, este valor sobe para R$ 1.870,00. Com isso, a remunera��o no estado � 28,87% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC, que � de R$1.451,00 (j� considerado o reajuste de 22% anunciado h� duas semanas).
De acordo com a pesquisa, apenas S�o Paulo, Pernambuco, o Par�, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranh�o, Goi�s e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional definido por lei. Aprovada em 2008, a Lei do Piso estabeleceu uma remunera��o m�nima que deve ser paga aos professores com forma��o em n�vel m�dio e que atuam em escola p�blica com jornada semanal de 40 horas.
Os dados dos sindicatos contradizem as informa��es divulgadas pelas secretarias de Educa��o. Levantamento feito pela Ag�ncia Brasil, com informa��es repassadas pelos governos estaduais, aponta um n�mero menor de estados que ainda n�o cumprem o valor do piso para 2012: nove ao total.
Uma das diverg�ncias entre a categoria e os governos estaduais � o entendimento do conceito de piso. De acordo com a lei, o valor do piso refere-se apenas ao vencimento inicial e n�o pode incluir na conta outras gratifica��es que comp�em a remunera��o total. Segundo os sindicatos, algumas secretarias de Educa��o est�o divulgando valores que n�o se referem ao piso, mas � remunera��o total.
A CNTE tamb�m identificou, no levantamento, quais estados cumprem outro dispositivo da Lei do Piso que determina que um ter�o da jornada do professor dever� ser reservada para atividades extraclasse. Isso significa que o profissional teria que cumprir apenas 66% da sua carga hor�ria em sala de aula. O restante do tempo seria dedicado a atividades como planejamento de aulas, corre��o de provas e cursos de forma��o.
Segundo a entidade, 18 estados ainda descumprem essa determina��o. Apenas o Acre, Amap�, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso, a Para�ba, Rond�nia, Sergipe seguem a regra sobre a reserva de jornada para atividades extraclasse.