A Justi�a Federal em Bag�, no Rio Grande do Sul, concedeu na noite desta quarta-feira liminar determinando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais An�sio Teixeira (Inep) d� acesso � corre��o da reda��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2012 � aluna Thanisa Ferraz de Borba. A decis�o tamb�m suspende o fim do prazo de inscri��o, na sexta-feira (11), e a divulga��o dos resultados do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), at� que o Inep julgue os recursos do autor da a��o. A multa estabelecida em caso descumprimento � R$ 20 mil.
O Inep informou que ainda n�o foi notificado oficialmente e, quando isso ocorrer, ir� recorrer da decis�o. Segundo o Minist�rio da Educa��o, o site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulga��o do resultado est� mantida para a pr�xima segunda-feira (14).
O MEC j� obteve na Justi�a duas decis�es favor�veis sobre a��es semelhantes, mantendo o acesso das corre��es das reda��es no dia 6 de fevereiro, conforme o edital do Enem. Ontem (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF 2) suspendeu pelo menos 150 liminares da Justi�a Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulga��o imediata dos espelhos da corre��o das reda��es do Enem, acompanhados das justificativas da pontua��o. A decis�o abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo.
No s�bado (5), foi a vez do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o (TRF 5) suspender liminar da Justi�a Federal, no Cear�, que tamb�m determinava a divulga��o imediata da corre��o das reda��es do Enem.
O Sisu foi desenvolvido pelo Minist�rio da Educa��o para selecionar os candidatos �s vagas das institui��es p�blicas de ensino superior que usar�o a nota do Enem como �nica fase de seu processo seletivo. A primeira edi��o de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 institui��es p�blicas de educa��o superior. Podem concorrer �s vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e n�o tenham zerado a nota da reda��o.
A primeira chamada dos selecionados est� prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matr�cula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada ser� divulgada no dia 28 deste m�s, com matr�cula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.
Os estudantes que n�o forem selecionados nas duas primeiras convoca��es podem aderir � lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de ades�o vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrer� a convoca��o, pelas institui��es, dos candidatos em lista de espera.