Bras�lia – A nota de corte dos candidatos do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu) pode ter apenas 10 pontos de diferen�a entre os alunos de ampla concorr�ncia e os candidatos inscritos nos crit�rios de cotas, com baixa renda familiar per capita (inferior a 1,5 sal�rio m�nimo). � o caso do curso de engenharia el�trica da Universidade Federal do Cear� (UFC). Os alunos sem cotas tiveram nota de corte de 667,36 pontos, j� os cotistas registraram 657,24 na nota de corte.
No curso de medicina da UFC, o mais procurado do Sisu, os alunos n�o cotistas e cotistas de baixa renda mant�m uma diferen�a de 37,68 pontos na nota de corte. Cada um dos grupos registrou 783 e 745,32 pontos na nota de corte, respectivamente. Os dados s�o referentes a estudo comparativo divulgado hoje (10) pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
No curso com a maior nota de corte, o de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as notas mant�m praticamente o mesmo desempenho registrado na Federal do Cear�. Os alunos inscritos na ampla concorr�ncia obtiveram a nota de corte de 821 pontos, j� os cotistas de baixa renda atingiram 778,81 pontos.
Para o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, o resultado pode ser considerado “excelente”, j� que “o desempenho dos cotistas at� o momento � muito pr�ximo do desempenho da ampla concorr�ncia”.
“� um grande resultado, mas n�o pode ser lido como uma acomoda��o e muito menos como se o desafio da qualidade no ensino m�dio n�o fosse imenso para o Brasil, para o MEC, especialmente para as secretarias estaduais de Educa��o – respons�veis por 86% da rede”, disse Mercadante.
A Lei de Cotas prev� para este ano a reserva de 12,5% das vagas para estudantes que conclu�ram o ensino m�dio no ensino p�blico, alunos cuja renda familiar � igual ou inferior a 1,5 sal�rio m�nimo, al�m de garantir o acesso de alunos autodeclarados pretos, pardos ou ind�genas.
Para Mercadante, a Lei de Cotas imp�e a reestrutura��o dessa etapa de ensino, j� que vai garantir o acesso de estudantes da rede p�blica �s universidades federais. A lei ser� implementada de forma gradual por quatro anos. Neste ano, ser�o 12,5% do total de vagas reservadas �s universidades federais. Em 2014, o n�mero sobe para 25% do total de vagas reservadas. Em 2015, ser�o 37,5% do total de vagas reservadas e em 30 de agosto de 2016 completa o prazo para o cumprimento total da lei, com 50% de todas as vagas reservadas.
“N�s avaliamos que no ano que vem isso [a diferen�a no desempenho entre cotistas e n�o cotistas] dever� se manter, com uma pequena discrep�ncia. O problema pode aparecer a partir do terceiro e do quarto ano. Ou seja, temos que entender que a cota traz um novo desafio, de melhorar a qualidade do ensino m�dio. Se em um primeiro momento a nota est� muito pr�xima, quando for aumentada a presen�a dos cotistas nas vagas, at� chegar a 50%, a discrep�ncia pode aumentar”, argumentou.
Mercadante ressaltou ainda a import�ncia da bolsa assist�ncia estudantil, de R$ 400, como uma das formas encontradas pelo governo para garantir a perman�ncia dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida est� prevista para entrar em vigor em maio deste ano.
O benef�cio ser� concedido aos alunos de cursos com dura��o di�ria acima de cinco horas e ainda depende da aprova��o do Or�amento. Ter�o direito garantido � assist�ncia os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais.
Segundo Mercadante, a assist�ncia estudantil tem tamb�m o desafio pedag�gico. “Esse fato n�o retira das universidades a necessidade de ter um programa de refor�o pedag�gico e tutoria, para que os alunos possam suprir as suas defici�ncias ao longo do curso”.