O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educa��o (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira, 25, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e segue para aprecia��o da Comiss�o de Educa��o. A proposta determina o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o, al�m de 20 metas a serem cumpridas nos dez anos seguintes � aprova��o da lei.
No relat�rio aprovado nesta quarta, o senador Vital do R�go (PMDB-PB) acabou com a pol�mica envolvendo as escolas de ensino especial. Anteriormente, havia a previs�o de suspens�o dos repasses do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) at� 2016, o que foi retirado do texto.
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Comiss�o aprova proposta que prev� investimento de 10% do PIB em educa��o
Novo Plano Nacional de Educa��o foi aprovado em Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) esta quarta-feira, 25, e segue para aprecia��o na Comiss�o de Educa��o
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