Sindicato critica descredenciamento de faculdades e pede interven��o do MEC

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio de Janeiro (Sinpro) criticou nesta ter�a-feira a decis�o do Minist�rio da Educa��o de descredenciar as universidades Gama Filho e UniverCidade. Para o presidente do sindicato, Wanderley Quedo, a pol�tica de transfer�ncia assistida proposta pelo minist�rio n�o vai dar conta de matricular 10 mil alunos das institui��es em outras faculdades em dois meses, nem dar� qualquer tipo de garantia ao corpo docente, que, segundo ele, soma cerca de 2 mil professores e profissionais da educa��o.

"� algo de uma magnitude que o MEC nunca experimentou. Para onde v�o esses 10 mil alunos? Somos contra esse descredenciamento, principalmente por n�o ter um plano de conting�ncia em que a situa��o fique clara para todos. O MEC deveria fazer uma interven��o e poderia at� descredenciar, mas dentro de um prazo maior", argumenta Quedo, que disse ter se reunido com o Minist�rio P�blico Federal ontem solicitando a interven��o financeira e acad�mica do governo nas institui��es.

O MEC justificou a decis�o, alegando que as institui��es apresentam baixa qualidade acad�mica, grave comprometimento da situa��o econ�mico-financeira da mantenedora, o Grupo Galileo, e a falta de um plano vi�vel para superar o problema. A institui��o, segundo o MEC, tamb�m descumpriu o Termo de Saneamento de Defici�ncias, e, a partir disso, foi instaurado um processo de penalidades que culminou no descredenciamento.

Em nota divulgada em seu site, o minist�rio informa que a Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior (Seres) vai publicar dentro de cinco dias �teis um edital convocando institui��es de educa��o superior do Rio que tenham interesse e condi��es de receber os alunos. Al�m da continuidade da forma��o, as institui��es devem garantir o aproveitamento dos estudos realizados, a perman�ncia em programas federais de acesso ao ensino superior e "condi��es satisfat�rias de qualidade da oferta e economicamente compat�veis aos estudantes em situa��o de transfer�ncia acad�mica".

Para o sindicato, os funcion�rios das institui��es ficar�o em situa��o de vulnerabilidade: "Os docentes ficam na m�o da Justi�a do Trabalho, e isso pode levar anos. Eles se descapitalizam, se fragilizam como pessoa f�sica. Ficam em situa��o extremamente vulner�vel. Exigimos respostas r�pidas e eficientes, porque s�o fam�lias de professores e trabalhadores que est�o aguardando um posicionamento do MEC".