MEC atrasa repasse do Fies �s faculdades

O Minist�rio da Educa��o (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universit�rio, segundo dirigentes e associa��es do setor. A queixa � de que o �ltimo pagamento, previsto para fevereiro, n�o foi feito. Com dificuldades or�ament�rias, a pasta j� falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), �rg�o do MEC respons�vel pelo Fies, n�o confirmou atrasos.

O FNDE paga as faculdades com t�tulos p�blicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o d�bito com impostos, o governo recompra os t�tulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE n�o respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calend�rio do �rg�o.

O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. At� 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos t�tulos pagos �s escolas. A partir deste ano, s�o oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.

O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de S�o Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situa��o. "J� n�o tivemos a recompra de janeiro, que acabou ap�s a mudan�a de regra, e agora estamos sem a de fevereiro."

Mais da metade das 400 associadas ao sindicato reclamaram do atraso na recompra. "A institui��o n�o suporta dois meses sem receber esse dinheiro", diz. "Algumas abriram turmas s� por causa do Fies." Mais de 100 institui��es no Pa�s, segundo dados do MEC, t�m mais de 60% dos alunos no programa.

Na Associa��o Brasileira de Universidades Comunit�rias (Abruc), tamb�m h� queixas de atraso. Para Jos� Carlos Aguilera, secret�rio da entidade, o problema � que escolas "assumem o �nus financeiro do atraso para garantir o ensino, pesquisa e extens�o dos estudantes contemplados pelo Fies".

Incerteza

O dirigente de uma faculdade ga�cha, que preferiu n�o se identificar, afirma n�o ter recebido "nenhum centavo" relativo ao Fies neste ano. "Tivemos que pegar dinheiro no banco para pagar as contas, com juros altos", relata. Na escola, com 10 mil alunos, um a cada tr�s � bancado pelo programa. Com o impasse, outras faculdades tamb�m j� cortaram gastos e investimentos.

S�lon Caldas, da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que o atraso afetou institui��es grandes e pequenas. "N�o h� informa��es claras sobre o problema", critica. Segundo ele, repasses tamb�m est�o atrasados e escolas j� tiveram que pagar os tributos do pr�prio bolso.

Resposta

Procurada, a assessoria de imprensa da FNDE disse que n�o teve retorno da �rea t�cnica sobre as queixas. Pela lei do Fies, de 2001, a recompra deve ser feita no m�nimo a cada trimestre. At� 2014, o FNDE seguia o cronograma de recompras mensais. Para este ano, o �rg�o previu oito.

Desde o come�o do ano, o MEC j� atrasou repasses a institui��es conveniadas ao Pronatec, programa em que o governo banca cursos t�cnicos, e o pagamento de bolsa. Com o atraso na aprova��o do or�amento de 2015 pelo Congresso, os minist�rios est�o com verbas restritas.