Alagoas � o estado mais atrasado. O diagn�stico — segundo passo da elabora��o — s� foi conclu�do na semana passada. Outras seis unidades da Federa��o tamb�m cumpriram essa etapa, 10 finalizaram os documentos-base, duas realizaram consultas p�blicas e cinco finalizaram a elabora��o dos projetos de lei. Nos munic�pios, a principal dificuldade � nas pequenas cidades, devido � falta de equipe t�cnica. Em 1.841, o diagn�stico n�o foi conclu�do, e apenas 77 tiveram as leis sancionadas.
Para Juliano Brito, coordenador do F�rum Estadual Permanente de Educa��o do Estado de Alagoas, a troca de gest�o foi a principal dificuldade. “A Secretaria de Educa��o do estado demorou muito para iniciar o processo durante a sa�da de um governo e a entrada de outro. Foi a partir deste ano que come�ou, de fato, a trabalhar em cima do plano”, afirma. A expectativa � fazer consultas p�blicas nos pr�ximos 15 dias e encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa at� 27 de maio. “Estamos fazendo a articula��o com os deputados para que (o texto) n�o demore muito para ser apreciado”, completa Brito.
Em Mato Grosso, um dos primeiros estados a sancionar a lei, cumprir o prazo s� foi poss�vel porque as discuss�es come�aram antes da aprova��o do PNE. “O estado j� vem discutindo desde 2011, e a lei foi aprovada em junho de 2014, pr�ximo � data do plano nacional e em conson�ncia com as metas”, conta Alfredo Ojima, coordenador estadual dos planos municipais de educa��o. De acordo com ele, todos os munic�pios do estado devem conseguir cumprir a meta.
ARTICULA��O O Minist�rio da Educa��o (MEC) instituiu, por meio da Secretaria de Articula��o com os Sistemas de Ensino (Sase), a rede de assist�ncia t�cnica para contribuir com a elabora��o dos planos, em conjunto com o Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) e a Uni�o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime). H� um coordenador em cada unidade da Federa��o e 237 t�cnicos distribu�dos pelos munic�pios. De acordo com o MEC, “o n�mero de avaliadores educacionais � diferente para cada estado, mas sempre procurando respeitar o quantitativo de cerca de 25 munic�pios para cada avaliador t�cnico”.
O PNE instituiu 20 metas a serem alcan�adas at� 2024. Entre os objetivos est�o universalizar a oferta de ensino dos 4 aos 17 anos, aumentar a taxa de alfabetiza��o, melhorar a qualidade da educa��o b�sica e superior e valorizar os profissionais da educa��o. O plano tamb�m prev� aumento gradual dos investimentos no setor nos pr�ximos 10 anos, at� atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, o investimento p�blico no setor foi 5,3% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).
Impacto direto em obras
Como se n�o bastassem todos esses problemas, as capitais brasileiras, especialmente Rio e S�o Paulo, sofrem com o impasse em torno da troca do indexador da d�vida e a necessidade de pagar os precat�rios, com base em decis�o do Supremo Tribunal Federal, at� 2019. Endividados, os munic�pios n�o t�m como investir. “O que n�o posso � ficar na inseguran�a do reembolso. Temos bilh�es em projetos licitados. A gente quer tocar o PAC em S�o Paulo”, disse Haddad.
Na ter�a-feira, o Senado aprovou o projeto que obriga a Uni�o a colocar em pr�tica o novo indexador das d�vidas dos estados (PLC 15/2015 complementar). O texto havia sido aprovado em 2014, mas o governo n�o regulamentou a lei, o que atrasou a aplica��o. A proposta transfere para o ano que vem a aplica��o dos novos �ndives de corre��o das d�vidas dos estados e munic�pios com a Uni�o. O documento obrigava, inicialmente, a ado��o dos novos �ndices num prazo de 30 dias, o que garantiria um al�vio mais r�pido aos caixas de prefeitos e governadores. Com a mudan�a, o projeto ter� que voltar � C�mara dos Deputados.
A situa��o econ�mica ruim tamb�m traz um grande impacto para o setor de obras. Levantamento feito pela Associa��o Nacional das Empresas de Obras Rodovi�rias (Aneor) mostra que pelo menos 609 contratos para manuten��o e constru��o de obras federais est�o com pagamentos atrasados. A d�vida acumulada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com as empresas associadas {a Aneor chega a cerca de R$ 1,4 bilh�o, em parcelas n�o pagas desde dezembro.
“Este ano, o impacto desse arrocho econ�mico n�o ficar� t�o evidente para a popula��o, mas em 2016, com o comprometimento das obras de manuten��o (2/3 dos contratos em vigor no segmento com o DNIT), teremos estradas em p�ssimas condi��es de tr�fego, com mais buracos e oferecendo riscos � seguran�a dos que trafegarem nelas”, disse o presidente da Aneor, Jos� Alberto Pereira Ribeiro. Na �ltima semana, o ministro dos Transportes, Ant�nio Carlos Rodrigues, chegou a dizer que as obras j� haviam parado, mas depois voltou atr�s na declara��o. Ele disse esperar ter recursos at� o fim deste m�s, mas ter� obras priorit�rias.