Inscri��es no Cadastramento Escolar 2016 devem ser feitas at� junho em Minas

Pais ou respons�veis que desejam garantir vaga para seu filho e os jovens que querem retomar os estudos no ensino fundamental em uma escola p�blica pr�xima �s suas resid�ncias j� podem se organizar. Resolu��o nº 2.772 publicada no s�bado (16/5), Di�rio Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), estabelece normas para o Cadastro Escolar e, consequentemente, para a matr�cula nas redes p�blicas de ensino em Minas Gerais.

O per�odo para a realiza��o do Cadastro Escolar, que organiza o ano letivo de 2016, ser� entre os dias 15 e 19 de junho. De acordo com a resolu��o, poder� ser inscrito o aluno que completar seis anos at� 30 de junho de 2016 e o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental das redes p�blicas de ensino.

Para a inscri��o de estudantes menores de 18 anos no Cadastro Escolar, o pai, a m�e ou o respons�vel pelo aluno dever� apresentar original e c�pia da certid�o de nascimento do candidato e conta de luz recente.

Nos casos de transfer�ncia para as redes p�blicas ou retomada de estudos, os interessados tamb�m devem apresentar documento comprobat�rio expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos e quer se matricular no ensino fundamental tamb�m poder� fazer a sua inscri��o - que � isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

O cadastramento dever� ser feito em postos definidos pelas comiss�es municipais de cadastros e matr�culas. Caso n�o saiba onde encontrar o posto do seu munic�pio, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educa��o ou a Superintend�ncia Regional de Ensino.Para acessar os telefones das Superintend�ncia Regional de Ensino clique aqui. Em Belo Horizonte, o cadastro dever� ser feito nas ag�ncias dos Correios.

O candidato que fizer a matr�cula dentro do prazo estabelecido ter� sua vaga assegurada em uma escola p�blica pr�xima � sua resid�ncia. O per�odo de matr�cula dos inscritos no Cadastramento Escolar ser� unificado na rede p�blica de ensino – estadual e municipal – e ser� realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015. Aquele que n�o se matricular no prazo previsto ser� encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Planejamento

O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e �s prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crian�as que v�o iniciar os estudos, os alunos que desejam a transfer�ncia para a rede p�blica e os estudantes que queiram retornar � escola, seja qual for o ano do ensino fundamental. Com a demanda apresentada no Cadastramento Escolar, Estado e munic�pios fazem uma an�lise do fluxo escolar, da capacidade f�sica das escolas, com vistas � apresenta��o de proposta de expans�o e/ou reorganiza��o, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes p�blicas de ensino.