Novo Fies corta 32% do subs�dio a alunos

O governo calculou em 32% a redu��o do custo do subs�dio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Minist�rio da Educa��o que banca o ensino superior em institui��es de ensino privadas. Na avalia��o do Minist�rio do Planejamento, que coordenou o grupo de trabalho para remodelar o programa, o Fies tem agora bases fiscais sustent�veis e mais foco nos estudantes que, de fato, precisam dos recursos.

Para um dos respons�veis pela elabora��o da nova engenharia financeira do Fies, o chefe da Assessoria Econ�mica do Planejamento, Manoel Pires, a redu��o do subs�dio foi substancial e far� muita diferen�a nos fluxos fiscais de pagamento do programa daqui em diante.

A queda do subs�dio foi calculada a partir de simula��es feitas pelo Minist�rio do Planejamento com base na taxa de capta��o do Tesouro Nacional pela Selic atual e o custo do financiamento no longo prazo trazido a valores presentes. N�o h� estimativas do volume total de subs�dios a serem pagos no futuro, no entanto, porque esse valor depende da quantidade de vagas a serem ofertadas no futuro e de outras vari�veis que n�o s�o controladas pelo governo.

No novo Fies, o subs�dio por aluno da faixa em que as condi��es de financiamento s�o mais facilitadas �, na m�dia, de R$ 43,1 mil. No Fies antigo, o subs�dio pago pelo Tesouro Nacional ficava em R$ 57,9 mil para o mesmo aluno. Segundo Pires, o an�ncio das novas regras retirou incertezas de estudantes e institui��es de ensino, que surgiram no primeiro semestre em rela��o � continuidade do programa. Para os pr�ximos anos, o Fies deve ter o mesmo volume de vagas abertas em 2015, em torno de 300 mil anualmente.

"A popula��o sabe que ter� o Fies. O Brasil precisa de um programa de cr�dito estudantil. Ele j� est� alinhado na programa��o or�ament�ria", assegurou Pires ao Estado. Segundo ele, o governo reduziu pela metade o n�mero de vagas porque o seu crescimento era fiscalmente insustent�vel nesse momento de reequil�brio fiscal.

A mudan�a no modelo do Fies � o primeiro resultado do Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos P�blicos do Governo Federal (GTAG), criado no in�cio do ano pela presidente Dilma Rousseff para fazer um pente-fino nos principais programas do governo. No fim de agosto, o grupo deve apresentar um relat�rio final apontando a agenda de trabalho para os pr�ximos meses com foco em outros programas. A modelagem do Fies saiu antes por causa do calend�rio estudantil.

O novo Fies nasceu depois de tr�s meses de elabora��o da engenharia financeira, per�odo em que foram analisadas experi�ncias internacionais de financiamento do ensino superior em pa�ses como Estados Unidos, Austr�lia e Reino Unido.

Decreto

Conforme decreto publicado nesta ter�a-feira, 11, no Di�rio Oficial da Uni�o, o prazo de amortiza��o caiu para tr�s vezes a dura��o do curso. Antes, os estudantes contavam com um prazo adicional de 12 meses, que foi eliminado. No novo modelo, foi elevada de R$ 50,00 para R$ 250,00 a taxa que os estudantes pagam trimestralmente durante o per�odo do curso. Essa taxa n�o era reajustada desde 1999.

Mas a maior mudan�a foi a vincula��o do programa a uma coparticipa��o do estudante no financiamento, pela qual o mutu�rio passa a pagar uma parte da mensalidade com uma al�quota previamente estabelecida que incide sobre a renda. Esse modelo � considerado pelo governo mais eficiente porque respeita a capacidade de pagamento do mutu�rio.

Por exemplo, um estudante com renda per capita bruta de at� meio sal�rio m�nimo pagar� 15% dos encargos educacionais, o equivalente a R$ 59,1 e 93,8% do financiamento. A tabela de comprometimento � progressiva at� 38% de comprometimento de renda para estudantes com renda entre dois e dois sal�rios m�nimos e meio. Nesse caso, ele bancar� R$ 748,60 da mensalidade, o correspondente a um financiamento do governo de 21,6% do curso. Ou seja, quanto maior a renda, maior o porcentual de comprometimento de renda do estudante.