O que j� prometia ser um semestre dif�cil nas institui��es federais de ensino ganhou uma perspectiva ainda pior na volta �s aulas. Al�m da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que abriu seus port�es nesta segunda-feira para os alunos com 21 dias de atraso, outras escolas do estado enfrentam problemas para a conclus�o do ano, diante da greve dos funcion�rios t�cnico-administrativos. Na UFMG, a categoria est� parada desde 28 de maio, reivindicando melhorias salariais e de condi��es de trabalho. Com isso, os impactos j� evidentes dos cortes anunciados desde o fim de 2014 pela Uni�o (veja quadro) se somaram aos efeitos do movimento. Estudantes que retornaram ao c�mpus ontem reclamaram de falta de insumos, aparelhos e verba para viagens e capacita��o, por cortes em recursos or�ament�rios. Para piorar o cen�rio, precisam lidar ainda com bibliotecas e laborat�rios fechados, al�m de colegiados e se��es de ensino sem atividades, por falta de trabalhadores da �rea administrativa, que v�m mantendo apenas a escala m�nima de 30%. Entre outros impactos, a situa��o afeta a matr�cula em disciplinas pendentes e espalha um clima de incerteza entre universit�rios.
Das 11 institui��es federais de ensino superior de Minas, apenas tr�s retornaram �s aulas em 3 de agosto, como previsto no calend�rio – al�m do Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica (Cefet), que tinha previs�o para dia 10 e cumpriu o cronograma. Na Federal de Uberl�ndia (UFU), o retorno ocorreu dia 17, enquanto na Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), mesmo com as aulas tendo voltado no dia 3, o funcionamento � parcial, porque parte dos professores entrou em greve h� uma semana. Est�o com calend�rio ainda indefinido as federais de Ouro Preto, Lavras, Juiz de Fora, e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (veja arte abaixo).
‘INSUSTENT�VEL’ Na UFMG, o retorno ocorreu com mais de 20 dias de atraso. Depois da indefini��o sobre a data das matr�culas – alunos ficaram dias sem informa��o sobre prazos e tiveram dificuldades no site para fazer o cadastro –, o que deveria ser um al�vio ainda � um problema. “Voltamos hoje sem condi��es de infraestrutura e de pessoal para continuar o semestre. A situa��o � insustent�vel”, afirma o diretor de Assist�ncia Estudantil da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), tamb�m integrante da dire��o do Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da UFMG, Thales Freire.
Entre os problemas, Thales destaca as dificuldades nas quest�es financeiras, como manuten��o de bolsas de est�gio e de custeio, e os problemas de infraestrutura encontrados ontem no c�mpus para servi�os b�sicos, como bibliotecas, laborat�rios e colegiados fechados. Ele afirma que, em solenidade de boas-vindas aos estudantes, prevista para hoje na UFMG, o DCE pretende debater os problemas com alunos e analisar a possibilidade de eles tamb�m aderirem � paralisa��o. “O movimento grevista dos funcion�rios � leg�timo. Depois dos cortes, o quadro de pessoal t�cnico-administrativo foi reduzido e os que ficaram est�o sobrecarregados”, afirma.
Alunos do 4º per�odo de engenharia aeroespacial do Departamento de Engenharia, os estudantes Geovana Neves F�lix e Jo�o de Ara�jo C�zar, ambos de 19 anos, confirmam as dificuldades. “Recebemos a informa��o de que apenas a Biblioteca Central est� funcionando. As dos departamentos est�o fechadas. Isso � ruim, porque muitas unidades ficam longe e nem todos os livros est�o dispon�veis”, afirma Jo�o. A colega teme pelo pior. “As not�cias que ouvimos desde o in�cio do ano, sobre cortes, nos amedrontam. A gente fica inseguro. Hoje foi o primeiro dia de aula, mas, se a situa��o se mantiver assim, vamos precisar dos recursos e eles nos ser�o negados”, diz.
No laborat�rio do curso de ci�ncias biol�gicas, o contingenciamento j� tem mostrado efeitos, como afirmam as alunas Luisa de Figueiredo e Anna Carolina Paganini, ambas de 22. “Tem equipamento estragado que n�o foi consertado”, dizem. O estudante Ramon Lopes Viana, de 22, tamb�m se disse afetado pela greve. “Tentei hoje me matricular em outra disciplina e n�o pude, porque o colegiado est� fechado.”
O problema � o impasse na negocia��o entre t�cnico-administrativos e governo federal. Enquanto trabalhadores pedem 21,03% de aumento, o governo ofereceu 10%, escalonados em dois anos. Por sua assessoria, a UFMG informou que o reitor Jaime Arturo Ram�rez vai se posicionar sobre a quest�o na sexta-feira.
CRONOLOGIA DA TESOURA
Os cortes no or�amento da educa��o e sua repercuss�o na UFMG
» 2014
28 de novembro – MEC anuncia bloqueio dos limites or�ament�rios para o restante do ano; no caso da UFMG, o contingenciamento � de R$ 31 milh�es; institui��o prioriza pagamento de terceirizados e bolsas e suspende investimento em obras e equipamentos, al�m do pagamento de �gua e luz
11 de dezembro – Reitoria reduz quadro de terceirizados e cortes nas despesas chegam a R$ 32,4 milh�es
» 2015
17 de mar�o – Congresso aprova Lei Or�ament�ria de 2015 e prev� valor de R$ 263 milh�es para custeio e investimentos na UFMG
22 de maio – Decreto do governo federal determina corte do or�amento do MEC em cerca de R$ 9,3 bilh�es para todo o pa�s
Junho – MEC comunica que valores definidos na Lei Or�ament�ria seriam reduzidos em 10% nas verbas de custeio e 50% nas de investimento; para a UFMG a perda estimada � de R$ 50,7 milh�es
6 de julho – Capes comunica aos programas de p�s-gradua��o corte de 75% nos recursos de custeio e 100% nos recursos de capital
8 de julho – Reitor da UFMG reivindica que o MEC preserve os valores previstos na Lei Or�ament�ria, para assegurar continuidade das atividades
30 de julho – Novo decreto do governo determina mais um corte no or�amento do MEC, desta vez de R$ 1 bilh�o
Agosto – Diante dos cortes, UFMG preserva bolsas e custeio das unidades acad�micas (R$ 30,8 milh�es); nas pr�-reitorias e diretorias, os cortes chegam a 16% no custeio e 50% de recursos de capital. Ainda assim, a universidade prev� d�ficit de R$ 22,8 milh�es at� o fim deste ano
Agosto – Universidade cria fundo emergencial de R$ 2 milh�es para programas de p�s-gradua��o e bolsas da Capes; demandas emergenciais da gradua��o ser�o analisadas
Fonte: UFMG