Reforma do Ensino M�dio � fruto de 'ousadia respons�vel' do governo, diz Temer

Bras�lia, 16 - O presidente Michel Temer sancionou na manh� desta quinta-feira, 16, a Lei do Novo Ensino M�dio no Pal�cio do Planalto. Durante a cerim�nia, ele declarou que a proposta � fruto de uma "ousadia respons�vel" do governo, que continuar� defendendo a aprova��o das "grandes reformas". O presidente tem buscado em solenidades criar agendas positivas para tentar reverter sua baixa popularidade.

Ele minimizou as cr�ticas ao texto, afirmando que a pol�mica gerou o aperfei�oamento da Reforma do Ensino M�dio. "Houve um debate extraordin�rio nos �ltimos meses. N�o tenho d�vida de que foi uma coisa extraordin�ria o que fizemos."

O presidente avaliou que a reforma foi "consensuada" entre o governo, o Congresso e a sociedade, que agora "recebe o aplauso de todos". "As modifica��es que foram feitas no Congresso nasceram tamb�m da sociedade, que participou de maneira expressiva", disse.

Temer defendeu que � preciso modernizar a educa��o no Brasil, lembrando que h� um or�amento previsto de R$ 10 bilh�es para o setor. Ele afirmou que decidiu fazer a reforma porque o tema estava "parado" no Congresso h� mais de 20 anos. "Com a Medida Provis�ria, a Reforma do Ensino M�dio ganhou espa�o extraordin�rio no debate nacional", avaliou.

Esta � a primeira reforma do governo Temer aprovada. Durante a sua fala, ele lembrou que h� outras reformas, como a da Previd�ncia e a trabalhista, em an�lise no Legislativo. "Esse momento � muito revelador do nosso governo. � um governo de reforma e ousadia, mas de ousadias respons�veis", ponderou.

Ele tamb�m lembrou a aprova��o da proposta que estipula um limite para os gastos p�blicos. "Quem ousaria fazer isso?", questionou. "Quero registrar enfaticamente que, nos dias atuais, mais do que coragem � preciso ousadia", continuou.

A Medida Provis�ria do Ensino M�dio foi aprovada pelo Congresso no �ltimo dia 8. O projeto flexibiliza a grade curricular, permitindo que o estudante escolha parte das mat�rias que ir� cursar.

Reforma

O texto aprovado no Congresso divide o conte�do do ensino m�dio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma �rea de interesse, entre as op��es Linguagens, Matem�tica, Ci�ncias Humanas, Ci�ncias da Natureza e Ensino Profissional. A proposta original do governo defendia uma divis�o 50% a 50%.

Outro pilar da medida � ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da Uni�o aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos. As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educa��o F�sica e Artes funcionar�o como mat�rias "optativas". As escolas ser�o obrigadas a oferecer as mat�rias, mas ficar� a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou n�o.