O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em tr�s modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil ser�o ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de at� tr�s sal�rios m�nimos, incidindo somente corre��o monet�ria. Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.
O Novo Fies passar� a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagar� uma parcela m�xima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte ser�o a pontua��o m�nima de 450 pontos e nota na reda��o acima de zero no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).
O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, afirmou, tamb�m, que as universidades ser�o respons�veis por bancar os custos com as taxas banc�rias para os empr�stimos. Com isso, a economia para a Uni�o ser� de R$ 300 milh�es, segundo o governo. Um fundo garantidor ser� criado para que as institui��es de ensino contribuam para mitigar os riscos das opera��es.
“Agora as institui��es de ensino superior privadas ser�o s�cias tamb�m da inadimpl�ncia, elas ter�o que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimpl�ncia aumentar, elas ter�o que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o an�ncio do Novo Fies, no Pal�cio do Planalto. “Tem que ser s�cio no fil� e tamb�m tem que ser s�cio no osso.”
Para o ministro, as modifica��es garantir�o a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimpl�ncia de 46,4%, cujo risco ter� que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.
Em seu pico, em 2014, o Fies alcan�ou mais de 732 mil contratos de empr�stimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas. Segundo o atual governo, no entanto, n�o havia crit�rios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milh�es de contratos ativos no Fies.
Outras modalidades
Na segunda modalidade, o Novo Fies ter� como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo ser�o ofertadas 150 mil vagas para as regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de at� 3% ao ano, mais corre��o monet�ria.
A terceira modalidade do Novo Fies contar� tamb�m com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas ser�o ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de at� cinco sal�rios m�nimos.